quarta-feira, 7 de janeiro de 2015
segunda-feira, 27 de outubro de 2014
segunda-feira, 20 de outubro de 2014
O SALDO POLITICO DAS ELEIÇOES DE 2014 - A INCOMPETENCIA DO TSE - TRE E OUTROS ORGAOS DE PROTEÇAO AMBIENTAL
DELEGACIA LOCAL DO CONSUMIDOR
SEU DIREITO DE VER, OUVIR, FALAR,
RECLAMAR E ESPERNEAR.
CNPJ / MF: 05.308.391/0001-20
AV. LUIZA FONTINELLE, 300 – ENTRADA DA
EMBRATEL – CIDADE SATÉLITE - TANGUA – RIO DE JANEIRO – CEP 24.890-000.
(21) 3087.8742 - 9101.1464
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TSE - TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRE - TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROTOCOLO TRE/ RJ N°: / 2014
ANTONIO GILSON DE
OLIVEIRA, CIDADÃO ELEITOR, AUTOR DA LEI DA “FICHA SUJA” PROCESSO / PROTOCOLO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ( TRE-RJ )
Nº 40445 / 2004 – “ ATUALMENTE ALTERADA PARA “FICHA LIMPA” – AUTOR DA
PROIBIÇAO COLOCAÇAO DE OUTDOOR, BANNERs, GALHARRDETES, PELAS RUAS, POSTES, FRONTLIGHTs, BACKLIGHTs, DO USO
DE PRODUTOS FUMIGENOS NO INTERIOR E DEPENDENCIAS DO TJRJ E DEMAIS ORGÃO
PUBLICOS, brasileiro, portador da identidade n°. 02.499.010-3, CPF nº.
313.300.707-63, TITULO ELEITORAL Nº. 000034310329, residente na Av. Luiza
Fontenelle, 300 – Entrada da Embratel – Bairro Cidade Satélite – Tanguá – RJ,
CEP 24,890-000, vem mui respeitosamente expor para em seguida requerer o que abaixo segue:
Até bem pouco tempo,
antes das eleições realizadas em 07 de outubro
de 2014, poderia se ver outdoor, banners e cartazes de LULA – SERGIO
CABRAL E DILMA, AFIXADOS HÁ QUATRO ANOS, espalhados POR TODO O ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no centro do Rio de Janeiro, Rua do Riachuelo, Estácio, Cidade da
Musica, Rodovia Washington Luiz, Rod.
Dutra – Br 101, ESTAÇOES RODOVIARIA, etc. Uma quantidade enorme de outdoor foi
“ESQUECIDA PROPOSITADAMENTE“ POR TODO O ESTADO. Sitios, fazendas, terrenos
baldios, arvores, cercas, arames farpados, chifres de animais, etc. Propagandas
que durante quatro longos anos, resistiram às intempéries do sol, da chuva,
predadores e caminhões municipais de
lixo. ( COMLUB – LIMPATER – ETC.) Esse “esquecimento” não se coaduna com a
propaganda governamental de “POLITICAMENTE CORRETO” ou “ECOLOGICAMENTE CORRETO”.
A PROPAGANDA POLITICA, na modalidade como está sendo realizada e praticada à
nível nacional, está transmitindo a sensação de “ CIDADE SEM LEI ”. E o
PROCESSO ELEITORAL e de VOTAÇÃO, um enorme imbróglio, desorganização sem limite
e sem nenhum principio de ética e respeito pelo cidadão.
ELEIÇOES DE 2014
Mesmo a Legislação
Eleitoral estabelecendo critérios para o descumprimento as normas para metragem
e distribuição de “PROPAGANDA POLITICA” É COMUM E VISIVEL O TOTAL E FLAGRANTE
DESRESPEITO A LEGISLAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO ALEATÓRIA DOS ESPAÇOS PUBLICOS E
PRIVADOS.
Toneladas de “LIXO
ELEITORAL PUBLICITARIO” são depositadas, jogados DIARIAMENTE NAS RUAS e margens
das principais rodovias, cercas e arames farpados. Todo esse material NÃO BIODEGRADÁVEL,
é conduzido pela AÇÃO DOS VENTOS, CHUVAS OU PREDADORES, PARA DENTRO DOS RIOS,
LENÇOIS FREÁTICOS, ESGOTOS OU ATÉ MESMO PARA O LEITO RODANTE/CARROSSAVEL DAS
RODOVIAS, ACARRETANDO ACIDENTES COM VITIMAS FATAIS.
MATERIAL NÃO BIODEGRADÁVEL.
O material de CAMPANHA
POLITICA, ( ESQUECIDA APÓS AS ELEIÇOES) banner e outdoor, confeccionado em plástico
acaba por se constituir em um grande problema ao meio ambiente por seu material
de difícil decomposição.
OMISSÃO – CONIVENCIA –
IRREGULARIDADE DO TSE – TRE
FALTA DE SIMBIOSE –
SINERGISMO COM OUTROS ORGÃOS
Todo esse material
publicitário deixado, “ESQUECIDO INTENCIONALMENTE” pelos CANDIDATOS NAS ZONAS
URBANAS E RURAIS, APÓS O SUFRÁGIO NAS URNAS, DEVE POR ELES MESMOS, OS
CANDIDATOS, SER RETIRADO.
NÃO DEVE O PODER
PUBLICO, O MUNICIPIO, MUITOS COM DEFICIENCIA FUNCIONAL E RECURSOS FINANCEIROS,
SER COMPULSORIAMENTE COMPELIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, SER
PENALIZADO COM A OBRIGATORIEDADE DE RETIRAR ÀS SUAS EXPENSAS, TODO ESSE
MATERIAL.
O TSE E O TRE, NÃO
PODEM REPASSAR PARA O MUNICIPIO A “OBRIGAÇÃO DE LIMPAR” E AO ELEITOR, AO
CONTRIBUINTE, O ÔNUS, O CUSTO, PARA “ DESPOLUIÇÃO VISUAL” DOS PRÉDIOS, RUAS, RODOVIAS E PRINCIPLAMENTE
DAS ÁREAS MAIS DEGRADADAS E EXPLORADAS QUE SÃO AS ENTRADAS DAS COMUNIDADES,
RUAS E FAVELAS.
É DEVER DO CANDIDATO E
PARTIDO, AGIREM SOLIDARIAMENTE PARA RETIRADA DE TODO O MATERIAL DISTRIBUIDO EM
TODO O ESTADO. A MESMA MOTIVAÇÃO PARA DISTRIBUIÇAO E COLOCAÇÃO POR TODO O
ESTADO, DEVE SER IMPRIMIDA NOVAMENTE PARA RETIRADA DOS GALHARDETES.
DO DESCARTE
DA MESMA FORMA QUE O
FABRICANTE DE PILHAS, CARCAÇAS DE COMPUTADORES, ELETRO-ELETRONICOS, APARELHOS
CELULARES, LAMPADAS, SÃO RESPONSÁVEIS PELO RECOLHIMENTO DAS CARCAÇAS, OS
CANDIDATOS POLITICOS, DEVEM SER RESPONABILIZADOS PELA RETIRADA E DESCARTE DE
TODO E QUALQUER MATERIAL POLITICO QUE VEICULE SEU NOME.
DEVEM RESPONDER
SOLIDARIAMENTE PELO DESCARTE DO MATERIAL. TODOS OS CANDIDATOS QUE APARECEM NO
MATERIAL PUBLICITARIO. SÃO TODOS CO-RESPONSAVEIS. DEVENDO RECAIR SOBRE O
CANDIDATO MAJORITÁRIO, FIGURANTE NO MATERIAL PUBLICITÁRIO, A PENALIDADE A SER
APLICADA, QUERENDO ESTE, O DIREITO A AÇÃO REGRESSIVA SOBRE TERCEIROS CONSTANTES
DO PARTIDO OU COLIGAÇÃO PARTIDARIA.
SEGUNDO TURNO
NOVA CAMPANHA – NOVA DISPUTA
ELEITORAL
Toda a mídia,
marqueteiros políticos e candidatos reiteram e ratificam que o SEGUNDO TURNO É
UMA NOVA ELEIÇÃO. QUE É O RECOMEÇO. QUE COMEÇA TUDO DO “ZERO”.
ASSIM SENDO, NADA MAIS
JUSTO E SENSATO QUE TODO ESSE MATERIAL PUBLICITARIO DE CAMPANHA POLITICA,
REFERENTE AO PRIMEIRO TURNO, JÁ NESTE ANO E SEGUNDO TURNO POLITICO, SEJA
RETIRADO IMEDIATAMENTE, NO DIA SEGUINTE, A VOTAÇÃO. 24 HORAS APÓS O ENCERAMENTO
DA VOTAÇÃO. À EXEMPLO DO QUE OCORRE COM O CARNAVAL EM TODO O BRASIL. LOGO ATRAS
O DESFILE DA ESCOLA DE SAMBA, VEM O BLOCO DA VASSOURA, DA AGUA, DA COMLURB.
NESTE CASO EXISTE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE QUE É A “PERDA DE PONTOS”.
A PASSARELA É LIMPA E
LAVADA PARA A PROXIMA AGREMIAÇÃO DESFILAR. QUE SE PROCEDA A RETIRADA TOTAL SOB
PENA DE ATRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTA PROPORCIAL A CADA TIPO DE “SANTINHO”, FOLHETO,
BANNER, OUTDOOR, GALHARDETE OU CAVALETE DE RUA.
DAS PENALIDADES
DAS MULTAS
AS MULTAS REFERENTES ÀS
PENALIDADES APLICADAS A CADA UNIDADE PUBLICITÁRIA RECOLHIDA SERÃO REVERTIDAS E
DEPOSITADAS PARA A ZONA ELEITORAL E SEÇÃO DAQUELE MUNICIPIO ONDE SE DEU A
DENUNCIA, APREENSÃO E APLICAÇÃO DA(S) MULTA(S), PARA UM FUNDO DE ASSISTENCIA AO
ELEITOR, COM DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO ESPECÍFICA DE INTERESSE DESTES. (AQUISIÇÃO
DE COMPUTADORES – ACESSO A INTERNET, ETC)
DAS MODALIDADES DE
MULTAS
CAVALETE DE RUA 04 (
QUATRO) METROS - 02 SALARIOS MINIMOS.
BANNER DE 04 ( QUATRO)
METROS - 1 SALARIO MÍNIMO.
BANNER DE 02) METROS) -
75% SALARIO MINIMO
BANNER DE 01 METRO - 50%
SALARIO MINIMO.
GALHARDETE DE 050 CENTIMETRO
- 30% SALARIO MINIMO.
AS MULTAS ACIMA SERÃO
APLICADAS PARA CADA UNIDADE, FOTOGRAFADA, FILMADA E RECOLHDA DOS MUROS,
ÁRVORES, CERCAS, MOEIROES, ARAMES DE CERCAS (FARPADOS), CHIFRES DE BOI,
TERRENOS BALDIOS OU NÃO.
O MATERIAL OUTDOOR,
BANNER, CAVALETES, SÃO ASSIM PENALIZADOS EM FUNÇÃO DA PERICULOSIDADE IMPINGIDA AO
MEIO AMBIENTE.
POR SEREM
CONFECCIONADOS EM LONA, SEREM MAIS RESISTENTES A AÇÃO DO TEMPO. OFERECEM MAIOR
RISCO AO MEIO AMBIENTE.
O MINISTERIO PUBLICO
FEDERAL ELEITORAL, COMO FISCAL DA LEI, NÃO PODE SE OPOR A ESTA MEDIDA JUSTA,
RAZOÁVEL E ALTAMENTE PROFÍCUA AO MEIO AMBIENTE E COMUNIDADES.
DO NÃO ATENDIMENTO À
NORMA
Do não atendimento a
presente determinação, esgotado o prazo de 24 horas, as penalidades serão
acrescidas de 10% (dez) por cento ao dia cumulativamente.
DO NÃO PAGAMENTO
INSTAURADO O PROCESSO
ADMINISTRATIVO E RESTANDO INFRUTÍFERA A AÇÃO DE EXECUÇAO O(S) NOME E CPF DO(S)
CANDIDATO(S) SERÃO AUTOMATICAMENTE INSCRITOS NO CADASTRO DE INADIMPLENTES E NO APONTAMENTO
PRÓPRIO DO TRE COMO PENDENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. FICANDO INELEGÍVEL PARA AS
PROXIMAS CANDIDATURAS POLITICAS.
DEPOIS DA LIMPEZA ÉTICA
E MORAL DAS URNAS... “DOS FICHAS SUJAS”
VAMOS LIMPAR AGORA O
MEIO AMBIENTE E COMUNIDADES DO ASSEDIO E EXPLORAÇÃO DA MISÉRIA HUMANA.
A ADOÇÃO DESTA MEDIDA,
SE FAZ ABSOLUTAMENTE INDISPENSAVEL POR INUMERAS RAZÕES:
·
MINIMIZAR A POLUIÇÃO VISUAL E
AMBIENTAL, PRINCIPALMENTE NAS ENTRADAS DAS COMUNIDADES.
·
EXTIRPAR A EXPLORAÇÃO DO SUB EMPREGO,
DANOS MORAIS E EXPOSIÇÃO DEGRADANTE, REGIME DE TRABALHO ESCRAVO, AO DEIXAR
PESSOAS DURANTE HORAS, SOB SOL FRITANTE E À POEIRA, SENTADAS NAS MARGENS DAS
RODOVIAS E AVENIDAS, “OLHANDO PARA CAVALETES”, SEM AGUA E ALIMENTAÇÃO, QUE
TANTO ENCOMODAM E IRRITAM OS PEDESTRES E TRANSEUNTES. ATITUDE QUE QUE JÁ DEVIA
TER SIDO OBJETO DE MANIFESTAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO PELO
DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, BEM COMO, PELOS DEMAIS ÓRGÃOS DE
CONTROLE AMBIENTAL.
·
ACABAR COM OS FAMOSOS “VOOS DA
MADRUGADA” QUE TRANSFORMAM OS LOCAIS DE VOTAÇÃO, URNAS, RUAS, FAVELAS, NA
CALADA DA MADRUGADA, EM VERDAEIROS LIXOES E DEPOSITOS DE PAPEL. (SANTINHOS).
·
ACABAR COM OS PANFLETEIROS
DENOMINADOS DE “BOCA DE URNAS”, AÇÃO JÁ CONDENADA E PUNIDA PELO TSE.
·
REDUZIR POR PROCESSO NATURAL A
QUANTIDADE DE MATERIAL POR CANDIDATO, EM FUNÇÃO DA PREOCUPAÇÃO ANTECIPADA E
COMPULSORIEDADE DA RETIRADA POSTERIOR PELO PROPRIO CANDIDATO QUE A COLOCOU.
·
REDUZIR O ENTUPIMENTO DAS REDES DE
ESGOTOS.
·
REDUZIR AS AREAS HOSTIS, ENTULHOS MUNICIPAIS.
PRINCIPALMENTE NA ENTRADA DAS FAVELAS. (COMUNIDADES)
·
PUNIR O ABUSO DE PODER E O EXAGERO
PELO EXCESSO DE PROPAGANDA POLITICA IRREGULAR.
·
EXTIRPAR AS DISPUTAS (COMPETIÇÃO /
RIXAS, VIOLENCIA, VANDALISMO/PILHAGEM POLITICA PELOS (CABOS ELEITORAIS) SOBRE A
COMPETITIVIDADE E ESPAÇO PUBLICO E PRIVADO.
·
APLICAÇAO DA MAXIMA POPULAR - O “FEITIÇO
CONTRA O FEITICEIRO”
·
AQUELE QUE SAIU DESORDENAMENTE PELAS
RUAS, VIELAS, CAMPOS E PICADAS RURAIS, AFIXANDO E DEPREDANDO MATERIAL DE
PROPAGANDA DE TERCEIROS, DESCONTROLADAMENTE, SERÁ PUNIDO COM A OBRIGATORIEDADE
DE PESSOALMENTE RETIRAR E LIMPAR EM TEMPO EXIGUO TUDO AQUILO QUE
ESPALHOU/COLOCOU.
·
TORNAR AS ZONAS E SEÇÕES ELEITORAIS
EM AMBIENTES MAIS HIGIENIZADOS E DISPONIBILIZAR À TODOS OS “GARIS” UMA
MADRUGADA DE ELEIÇÃO MENOS ESTRESSANTE, COM A PRATICA DO EXERCICIO DA CIDADANIA
E DIREITO AO VOTO DE FORMA DIGNA, PELA REDUÇAO DO LIXO PROVOCADO PELOS “SANTINHOS
NAS RUAS”.
·
A LIMPEZA DAS RUAS, A PRESERVAÇAO DO
MEIO AMBIENTE, UMA ELEIÇÃO POLITICAMENTE CORRETA E UMA VOTAÇÃO ECOLOGICAMENTE
LIMPA, É UM DIREITO DO CIDADÃO E UMA OBRIGAÇÃO INESCUSAVEL DO GESTOR PUBLICO
ELEITORAL E DE TODOS OS ÓRGÃOS DE CONTROLE AMBIENTAL. EM ESPECIAL DO MINISTERIO
PUBLICO ELEITORAL, EM FUNÇÃO DA SUA ATIVIDADE FISCALIZADORA.
·
Lembro perfeitamente quando o
Desembargador Marcus Faver, aprovou minha ideia do “ FICHA SUJA “ E PUBLICOU A
RESOLUÇAO, HOUVE UM CLAMOR POLITICO SOCIAL. MESES DEPOIS, EM UM CONGRESSO NO
SUL DO PAIS, TODOS OS DESEMBARGADORES PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS
SE MOSTRARAM SOLIDARIOS A MEDIDA E
ADOTARAM O MESMO PROCEDIMENTO À NÍVEL NACIONAL.
ESTA MANIFESTAÇÃO /
IDEIA COMPLEMENTA E PURIFICA A LEI DO “FICHA SUJA”. POR PURA QUESTÃO DE
SEMANTICA E ROUBO DE IDEIA, DE DIREITO AUTORAL, ALTERADA PARA “FICHA LIMPA.”
NÃO BASTA COMPREENDER E
ALCANÇAR A GRANDEZA DA IDEIA.
É PRECISO POSSUIR DETERMINAÇAO
PARA ABRAÇAR. CAPACIDADE PARA EXECUTAR E DISPOSIÇÃO PARA EXERCITAR.
ISTO POSTO, REQUER A
ADOÇÃO DA PRESENTE MANIFESTAÇÃO DE MORALIZAÇÃO, DISCIPLINA E REGULAMENTAÇÃO DA
PROPAGANDA, RETIRADA E RECOLHIMENTO DO MATERIAL PUBLICITARIO, AINDA NESTA CAMPANHA
POLITICA, TÃO LOGO OCORRA E SEJA DECLARADA O ENCERRAMENTO DA VOTAÇÃO À NIVEL NACIONAL.
ANTONIO GILSON DE
OLIVEIRA.
CPF 313-300-707-63.
[Ouvidoria TRE-RJ]: Resposta à
ocorrência
|
17:07 (Há 16 horas)
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OUVIDORIA
Prezado(a) cidadão(a) ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA,
Cientificamos
V.Sª do despacho proferido pelo Exmº Desembargador Edson Vasconcelos,
Vice-Presidente e Ouvidor deste Tribunal Regional Eleitoral.
"O
questionamento que ora se apresenta refere-se à materia que escapa a
competência deste Tribunal, razão pela qual, nos termos do que dispõe o art.
13, inciso I, da Resolução TRE/RJ nº 786/11, inadmito a presente demanda. Dê-se
ciência ao demandante, esclarecendo que alteração em legislação federal é de
competência exclusiva do Congresso Nacional, arquivando-se, após. "
Conheça a Carta de Serviços do TRE-RJ
Atenciosamente,
Ouvidoria do TRE-RJ
ouvidoria@tre-rj.jus.br
(21) 2262-7757
segunda-feira, 13 de outubro de 2014
O SALDO DAS ELEIÇOES - OMISSAO DO TSE / TRE - NEGLIGENCIA E INCOMPETENCIA DO GESTOR PUBLICO E MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL E TRABALHO
DELEGACIA LOCAL DO CONSUMIDOR
SEU DIREITO DE VER, OUVIR, FALAR,
RECLAMAR E ESPERNEAR.
CNPJ / MF: 05.308.391/0001-20
AV. LUIZA FONTINELLE, 300 – ENTRADA DA
EMBRATEL – CIDADE SATÉLITE - TANGUA – RIO DE JANEIRO – CEP 24.890-000.
(21) 3087.8742 - 9101.1464
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TSE - TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRE - TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROTOCOLO TRE/ RJ N°: / 2014
ANTONIO GILSON DE
OLIVEIRA, CIDADÃO ELEITOR, AUTOR DA LEI DA “FICHA SUJA” PROCESSO / PROTOCOLO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ( TRE-RJ )
Nº 40445 / 2004 – “ ATUALMENTE ALTERADA PARA “FICHA LIMPA” – AUTOR DA
PROIBIÇAO COLOCAÇAO DE OUTDOOR, BANNERs, GALHARRDETES, PELAS RUAS, POSTES, FRONTLIGHTs, BACKLIGHTs, DO USO
DE PRODUTOS FUMIGENOS NO INTERIOR E DEPENDENCIAS DO TJRJ E DEMAIS ORGÃO
PUBLICOS, brasileiro, portador da identidade n°. 02.499.010-3, CPF nº.
313.300.707-63, TITULO ELEITORAL Nº. 000034310329, residente na Av. Luiza
Fontenelle, 300 – Entrada da Embratel – Bairro Cidade Satélite – Tanguá – RJ,
CEP 24,890-000, vem mui respeitosamente expor para em seguida requerer o que abaixo segue:
Até bem pouco tempo,
antes das eleições realizadas em 07 de outubro
de 2014, poderia se ver outdoor, banners e cartazes de LULA – SERGIO
CABRAL E DILMA, AFIXADOS HÁ QUATRO ANOS, espalhados POR TODO O ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no centro do Rio de Janeiro, Rua do Riachuelo, Estácio, Cidade da
Musica, Rodovia Washington Luiz, Rod.
Dutra – Br 101, ESTAÇOES RODOVIARIA, etc. Uma quantidade enorme de outdoor foi
“ESQUECIDA PROPOSITADAMENTE“ POR TODO O ESTADO. Sitios, fazendas, terrenos
baldios, arvores, cercas, arames farpados, chifres de animais, etc. Propagandas
que durante quatro longos anos, resistiram às intempéries do sol, da chuva,
predadores e caminhões municipais de
lixo. ( COMLUB – LIMPATER – ETC.) Esse “esquecimento” não se coaduna com a
propaganda governamental de “POLITICAMENTE CORRETO” ou “ECOLOGICAMENTE CORRETO”.
A PROPAGANDA POLITICA, na modalidade como está sendo realizada e praticada à
nível nacional, está transmitindo a sensação de “ CIDADE SEM LEI ”. E o
PROCESSO ELEITORAL e de VOTAÇÃO, um enorme imbróglio, desorganização sem limite
e sem nenhum principio de ética e respeito pelo cidadão.
ELEIÇOES DE 2014
Mesmo a Legislação
Eleitoral estabelecendo critérios para o descumprimento as normas para metragem
e distribuição de “PROPAGANDA POLITICA” É COMUM E VISIVEL O TOTAL E FLAGRANTE
DESRESPEITO A LEGISLAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO ALEATÓRIA DOS ESPAÇOS PUBLICOS E
PRIVADOS.
Toneladas de “LIXO
ELEITORAL PUBLICITARIO” são depositadas, jogados DIARIAMENTE NAS RUAS e margens
das principais rodovias, cercas e arames farpados. Todo esse material NÃO BIODEGRADÁVEL,
é conduzido pela AÇÃO DOS VENTOS, CHUVAS OU PREDADORES, PARA DENTRO DOS RIOS,
LENÇOIS FREÁTICOS, ESGOTOS OU ATÉ MESMO PARA O LEITO RODANTE/CARROSSAVEL DAS
RODOVIAS, ACARRETANDO ACIDENTES COM VITIMAS FATAIS.
MATERIAL NÃO BIODEGRADÁVEL.
O material de CAMPANHA
POLITICA, ( ESQUECIDA APÓS AS ELEIÇOES) banner e outdoor, confeccionado em plástico
acaba por se constituir em um grande problema ao meio ambiente por seu material
de difícil decomposição.
OMISSÃO – CONIVENCIA –
IRREGULARIDADE DO TSE – TRE
FALTA DE SIMBIOSE –
SINERGISMO COM OUTROS ORGÃOS
Todo esse material
publicitário deixado, “ESQUECIDO INTENCIONALMENTE” pelos CANDIDATOS NAS ZONAS
URBANAS E RURAIS, APÓS O SUFRÁGIO NAS URNAS, DEVE POR ELES MESMOS, OS
CANDIDATOS, SER RETIRADO.
NÃO DEVE O PODER
PUBLICO, O MUNICIPIO, MUITOS COM DEFICIENCIA FUNCIONAL E RECURSOS FINANCEIROS,
SER COMPULSORIAMENTE COMPELIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, SER
PENALIZADO COM A OBRIGATORIEDADE DE RETIRAR ÀS SUAS EXPENSAS, TODO ESSE
MATERIAL.
O TSE E O TRE, NÃO
PODEM REPASSAR PARA O MUNICIPIO A “OBRIGAÇÃO DE LIMPAR” E AO ELEITOR, AO
CONTRIBUINTE, O ÔNUS, O CUSTO, PARA “ DESPOLUIÇÃO VISUAL” DOS PRÉDIOS, RUAS, RODOVIAS E PRINCIPLAMENTE
DAS ÁREAS MAIS DEGRADADAS E EXPLORADAS QUE SÃO AS ENTRADAS DAS COMUNIDADES,
RUAS E FAVELAS.
É DEVER DO CANDIDATO E
PARTIDO, AGIREM SOLIDARIAMENTE PARA RETIRADA DE TODO O MATERIAL DISTRIBUIDO EM
TODO O ESTADO. A MESMA MOTIVAÇÃO PARA DISTRIBUIÇAO E COLOCAÇÃO POR TODO O
ESTADO, DEVE SER IMPRIMIDA NOVAMENTE PARA RETIRADA DOS GALHARDETES.
DO DESCARTE
DA MESMA FORMA QUE O
FABRICANTE DE PILHAS, CARCAÇAS DE COMPUTADORES, ELETRO-ELETRONICOS, APARELHOS
CELULARES, LAMPADAS, SÃO RESPONSÁVEIS PELO RECOLHIMENTO DAS CARCAÇAS, OS
CANDIDATOS POLITICOS, DEVEM SER RESPONABILIZADOS PELA RETIRADA E DESCARTE DE
TODO E QUALQUER MATERIAL POLITICO QUE VEICULE SEU NOME.
DEVEM RESPONDER
SOLIDARIAMENTE PELO DESCARTE DO MATERIAL. TODOS OS CANDIDATOS QUE APARECEM NO
MATERIAL PUBLICITARIO. SÃO TODOS CO-RESPONSAVEIS. DEVENDO RECAIR SOBRE O
CANDIDATO MAJORITÁRIO, FIGURANTE NO MATERIAL PUBLICITÁRIO, A PENALIDADE A SER
APLICADA, QUERENDO ESTE, O DIREITO A AÇÃO REGRESSIVA SOBRE TERCEIROS CONSTANTES
DO PARTIDO OU COLIGAÇÃO PARTIDARIA.
SEGUNDO TURNO
NOVA CAMPANHA – NOVA DISPUTA
ELEITORAL
Toda a mídia,
marqueteiros políticos e candidatos reiteram e ratificam que o SEGUNDO TURNO É
UMA NOVA ELEIÇÃO. QUE É O RECOMEÇO. QUE COMEÇA TUDO DO “ZERO”.
ASSIM SENDO, NADA MAIS
JUSTO E SENSATO QUE TODO ESSE MATERIAL PUBLICITARIO DE CAMPANHA POLITICA,
REFERENTE AO PRIMEIRO TURNO, JÁ NESTE ANO E SEGUNDO TURNO POLITICO, SEJA
RETIRADO IMEDIATAMENTE, NO DIA SEGUINTE, A VOTAÇÃO. 24 HORAS APÓS O ENCERAMENTO
DA VOTAÇÃO. À EXEMPLO DO QUE OCORRE COM O CARNAVAL EM TODO O BRASIL. LOGO ATRAS
O DESFILE DA ESCOLA DE SAMBA, VEM O BLOCO DA VASSOURA, DA AGUA, DA COMLURB.
NESTE CASO EXISTE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE QUE É A “PERDA DE PONTOS”.
A PASSARELA É LIMPA E
LAVADA PARA A PROXIMA AGREMIAÇÃO DESFILAR. QUE SE PROCEDA A RETIRADA TOTAL SOB
PENA DE ATRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTA PROPORCIAL A CADA TIPO DE “SANTINHO”, FOLHETO,
BANNER, OUTDOOR, GALHARDETE OU CAVALETE DE RUA.
DAS PENALIDADES
DAS MULTAS
AS MULTAS REFERENTES ÀS
PENALIDADES APLICADAS A CADA UNIDADE PUBLICITÁRIA RECOLHIDA SERÃO REVERTIDAS E
DEPOSITADAS PARA A ZONA ELEITORAL E SEÇÃO DAQUELE MUNICIPIO ONDE SE DEU A
DENUNCIA, APREENSÃO E APLICAÇÃO DA(S) MULTA(S), PARA UM FUNDO DE ASSISTENCIA AO
ELEITOR, COM DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO ESPECÍFICA DE INTERESSE DESTES. (AQUISIÇÃO
DE COMPUTADORES – ACESSO A INTERNET, ETC)
DAS MODALIDADES DE
MULTAS
CAVALETE DE RUA 04 (
QUATRO) METROS - 02 SALARIOS MINIMOS.
BANNER DE 04 ( QUATRO)
METROS - 1 SALARIO MÍNIMO.
BANNER DE 02) METROS) -
75% SALARIO MINIMO
BANNER DE 01 METRO - 50%
SALARIO MINIMO.
GALHARDETE DE 050 CENTIMETRO
- 30% SALARIO MINIMO.
AS MULTAS ACIMA SERÃO
APLICADAS PARA CADA UNIDADE, FOTOGRAFADA, FILMADA E RECOLHDA DOS MUROS,
ÁRVORES, CERCAS, MOEIROES, ARAMES DE CERCAS (FARPADOS), CHIFRES DE BOI,
TERRENOS BALDIOS OU NÃO.
O MATERIAL OUTDOOR,
BANNER, CAVALETES, SÃO ASSIM PENALIZADOS EM FUNÇÃO DA PERICULOSIDADE IMPINGIDA AO
MEIO AMBIENTE.
POR SEREM
CONFECCIONADOS EM LONA, SEREM MAIS RESISTENTES A AÇÃO DO TEMPO. OFERECEM MAIOR
RISCO AO MEIO AMBIENTE.
O MINISTERIO PUBLICO
FEDERAL ELEITORAL, COMO FISCAL DA LEI, NÃO PODE SE OPOR A ESTA MEDIDA JUSTA,
RAZOÁVEL E ALTAMENTE PROFÍCUA AO MEIO AMBIENTE E COMUNIDADES.
DO NÃO ATENDIMENTO À
NORMA
Do não atendimento a
presente determinação, esgotado o prazo de 24 horas, as penalidades serão
acrescidas de 10% (dez) por cento ao dia cumulativamente.
DO NÃO PAGAMENTO
INSTAURADO O PROCESSO
ADMINISTRATIVO E RESTANDO INFRUTÍFERA A AÇÃO DE EXECUÇAO O(S) NOME E CPF DO(S)
CANDIDATO(S) SERÃO AUTOMATICAMENTE INSCRITOS NO CADASTRO DE INADIMPLENTES E NO APONTAMENTO
PRÓPRIO DO TRE COMO PENDENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. FICANDO INELEGÍVEL PARA AS
PROXIMAS CANDIDATURAS POLITICAS.
DEPOIS DA LIMPEZA ÉTICA
E MORAL DAS URNAS... “DOS FICHAS SUJAS”
VAMOS LIMPAR AGORA O
MEIO AMBIENTE E COMUNIDADES DO ASSEDIO E EXPLORAÇÃO DA MISÉRIA HUMANA.
A ADOÇÃO DESTA MEDIDA,
SE FAZ ABSOLUTAMENTE INDISPENSAVEL POR INUMERAS RAZÕES:
·
MINIMIZAR A POLUIÇÃO VISUAL E
AMBIENTAL, PRINCIPALMENTE NAS ENTRADAS DAS COMUNIDADES.
·
EXTIRPAR A EXPLORAÇÃO DO SUB EMPREGO,
DANOS MORAIS E EXPOSIÇÃO DEGRADANTE, REGIME DE TRABALHO ESCRAVO, AO DEIXAR
PESSOAS DURANTE HORAS, SOB SOL FRITANTE E À POEIRA, SENTADAS NAS MARGENS DAS
RODOVIAS E AVENIDAS, “OLHANDO PARA CAVALETES”, SEM AGUA E ALIMENTAÇÃO, QUE
TANTO ENCOMODAM E IRRITAM OS PEDESTRES E TRANSEUNTES. ATITUDE QUE QUE JÁ DEVIA
TER SIDO OBJETO DE MANIFESTAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO PELO
DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, BEM COMO, PELOS DEMAIS ÓRGÃOS DE
CONTROLE AMBIENTAL.
·
ACABAR COM OS FAMOSOS “VOOS DA
MADRUGADA” QUE TRANSFORMAM OS LOCAIS DE VOTAÇÃO, URNAS, RUAS, FAVELAS, NA
CALADA DA MADRUGADA, EM VERDAEIROS LIXOES E DEPOSITOS DE PAPEL. (SANTINHOS).
·
ACABAR COM OS PANFLETEIROS
DENOMINADOS DE “BOCA DE URNAS”, AÇÃO JÁ CONDENADA E PUNIDA PELO TSE.
·
REDUZIR POR PROCESSO NATURAL A
QUANTIDADE DE MATERIAL POR CANDIDATO, EM FUNÇÃO DA PREOCUPAÇÃO ANTECIPADA E
COMPULSORIEDADE DA RETIRADA POSTERIOR PELO PROPRIO CANDIDATO QUE A COLOCOU.
·
REDUZIR O ENTUPIMENTO DAS REDES DE
ESGOTOS.
·
REDUZIR AS AREAS HOSTIS, ENTULHOS MUNICIPAIS.
PRINCIPALMENTE NA ENTRADA DAS FAVELAS. (COMUNIDADES)
·
PUNIR O ABUSO DE PODER E O EXAGERO
PELO EXCESSO DE PROPAGANDA POLITICA IRREGULAR.
·
EXTIRPAR AS DISPUTAS (COMPETIÇÃO /
RIXAS, VIOLENCIA, VANDALISMO/PILHAGEM POLITICA PELOS (CABOS ELEITORAIS) SOBRE A
COMPETITIVIDADE E ESPAÇO PUBLICO E PRIVADO.
·
APLICAÇAO DA MAXIMA POPULAR - O “FEITIÇO
CONTRA O FEITICEIRO”
·
AQUELE QUE SAIU DESORDENAMENTE PELAS
RUAS, VIELAS, CAMPOS E PICADAS RURAIS, AFIXANDO E DEPREDANDO MATERIAL DE
PROPAGANDA DE TERCEIROS, DESCONTROLADAMENTE, SERÁ PUNIDO COM A OBRIGATORIEDADE
DE PESSOALMENTE RETIRAR E LIMPAR EM TEMPO EXIGUO TUDO AQUILO QUE
ESPALHOU/COLOCOU.
·
TORNAR AS ZONAS E SEÇÕES ELEITORAIS
EM AMBIENTES MAIS HIGIENIZADOS E DISPONIBILIZAR À TODOS OS “GARIS” UMA
MADRUGADA DE ELEIÇÃO MENOS ESTRESSANTE, COM A PRATICA DO EXERCICIO DA CIDADANIA
E DIREITO AO VOTO DE FORMA DIGNA, PELA REDUÇAO DO LIXO PROVOCADO PELOS “SANTINHOS
NAS RUAS”.
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A LIMPEZA DAS RUAS, A PRESERVAÇAO DO
MEIO AMBIENTE, UMA ELEIÇÃO POLITICAMENTE CORRETA E UMA VOTAÇÃO ECOLOGICAMENTE
LIMPA, É UM DIREITO DO CIDADÃO E UMA OBRIGAÇÃO INESCUSAVEL DO GESTOR PUBLICO
ELEITORAL E DE TODOS OS ÓRGÃOS DE CONTROLE AMBIENTAL. EM ESPECIAL DO MINISTERIO
PUBLICO ELEITORAL, EM FUNÇÃO DA SUA ATIVIDADE FISCALIZADORA.
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Lembro perfeitamente quando o
Desembargador Marcus Faver, aprovou minha ideia do “ FICHA SUJA “ E PUBLICOU A
RESOLUÇAO, HOUVE UM CLAMOR POLITICO SOCIAL. MESES DEPOIS, EM UM CONGRESSO NO
SUL DO PAIS, TODOS OS DESEMBARGADORES PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS
SE MOSTRARAM SOLIDARIOS A MEDIDA E
ADOTARAM O MESMO PROCEDIMENTO À NÍVEL NACIONAL.
ESTA MANIFESTAÇÃO /
IDEIA COMPLEMENTA E PURIFICA A LEI DO “FICHA SUJA”. POR PURA QUESTÃO DE
SEMANTICA E ROUBO DE IDEIA, DE DIREITO AUTORAL, ALTERADA PARA “FICHA LIMPA.”
NÃO BASTA COMPREENDER E
ALCANÇAR A GRANDEZA DA IDEIA.
É PRECISO POSSUIR DETERMINAÇAO
PARA ABRAÇAR. CAPACIDADE PARA EXECUTAR E DISPOSIÇÃO PARA EXERCITAR.
ISTO POSTO, REQUER A
ADOÇÃO DA PRESENTE MANIFESTAÇÃO DE MORALIZAÇÃO, DISCIPLINA E REGULAMENTAÇÃO DA
PROPAGANDA, RETIRADA E RECOLHIMENTO DO MATERIAL PUBLICITARIO, AINDA NESTA CAMPANHA
POLITICA, TÃO LOGO OCORRA E SEJA DECLARADA O ENCERRAMENTO DA VOTAÇÃO À NIVEL NACIONAL.
ANTONIO GILSON DE
OLIVEIRA.
CPF 313-300-707-63.
terça-feira, 5 de agosto de 2014
O DEFENSOR DOS PASSAGEIROS - CAPEAO DE LIMINARES - O DOM QUIXOTE DOS TRANSPORTES
GOVERNADOR
MARCELO CRIVELLA PRB 10
“ O RIO EM BOAS MÃOS “
INDICA:
ANTONIO GILSON
NÃO TENHO RECURSOS PARA INVESTIR NA CAMPANHA POLITICA.
ANTONIO GILSON
NÃO TENHO RECURSOS PARA INVESTIR NA CAMPANHA POLITICA.
POR ISSO
ESTOU FAZENDO MINHA CAMPANHA POLITICA PELA INTERNET.
ACREDITO QUE
A INTERNET É O “MAIOR MILAGRE SOCIAL” - È A MAIOR ARMA QUE O “POVÃO EXCLUIDO”
JÁ TOMOU CONHECIMENTO.
COM A
INTERNET E REDES SOCIAIS O POVO POE E O POVO DELETA.
VOCE QUE É DE
OUTRO ESTADO E MUNICIPIO FORA DO RIO DE JANEIRO ME AJUDE NESTA LUTA PARA
CONTINUAR NESTA SAGA SOCIAL.
PEÇA AO SEU
PARENTE OU AMIGOS QUE RESIDEM NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO PARA VOTAR EM ANTONIO GILSON – DEPUTADO FEDERAL 1020.
VOCE NÃO ME CONHECE. MAS
VEJA NO GOOGLE O QUE JÁ FIZ POR VOCE. DIGITE ASSIM:
ANTONIO
GILSON DE OLIVEIRA “ LULA”
ANTONIO
GILSON DE OLIVEIRA “DILMA ROUSSEFF”
ANTONIO
GILSON DE OLIVEIRA “ RICARDO TEIXEIRA”
ANTONIO
GILSON DE OLIVEIRA “ ANTHONY GAROTINHO”
E TEM MUITO
MAIS – COM CERTEZA VOCE VAI SE SURPREENDER.
COM SUA AJUDA
NÓS IREMOS OPERAR ESSE MILAGRE.
E AO MESMO
TEMPO IREMOS DEMONSTRAR O QUE O POVO PODE FAZER COM A PONTA DO DEDO – COM UM
“CLIC”
VAMOS MOSTRAR
PARA ESSES CANALHAS CORRUPTOS, LADROES,
CUPINS DO PATRIMONIO PUBLICO, O QUE UM POVO REVOLTADO E CANSADO DE TANTA
ROUBALHEIRA É CAPAZ DE FAZER E SURPREENDER.
OBRIGADO POR ACREDITAR
E DEPOSITAR NA URNA, SUA CONFIANÇA EM MIM.
GOVERNADOR
MARCELO CRIVELLA PRB 10
“ O RIO EM BOAS MÃOS “
INDICA:
ANTONIO GILSON
“ O DEFENSOR DOS PASSAGEIROS “
“ O DOM
QUIXOTE DOS TRANSPORTES ”
“ CAMPEÃO DE
LIMINARES ”
DEPUTADO FEDERAL
PRB 1020
ANTONIO
GILSON
ESSE
ADVOGADO É FOCA
E
CORAJOSO
PRA TRABALHO
IDEALIZADOR –FUNDADOR
PRESIDENTE LICENCIADO DA “ASPAS” – ASSOCIAÇÃO DOS PASSAGEIROS: ORGAO DE DEFESA
DE TODAS AS MODALIDADES DE CONSUMIDORES E USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS
IMPLACAVEL E ARDOROSO
COMBATENTE DO MONOPOLIO DAS EMPRESAS, CARTEL E TARIFAS DAS EMPRESAS DE ONIBUS.
IDEALIZADOR – CRIADOR
DO TRANSPORTE ALTERNATIVO (VANS) FUNDADOR – PRESIDENTE LICENCIADO DO SINATRAN –
SINDICATO NACIONAL DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS.
PRESIDENTE LICENCIADO
DA DELEGACIA LOCAL DO CONSUMIDOR
COMITES:
AV. LUIZA FONTENELLE,
300 – ENTRADA DA EMBRATEL – CIDADE SATELITE – TANGUA – RJ.
RUA WASHINGTON LUIZ, 09
– 701 – CRUZ VERMELHA – LAPA – RIO DE JANEIRO. PROXIMO AO INCA.
TEL: (21) 3087-8742 /
99101-1464 (CLARO)
PROPOSTA
PLATAFORMA DE TRABALHO
LEGALIZAÇÃO DAS VANS
ANTONIO GILSON,
JUNTAMENTE COM GOVERNADOR MARCELO CRIVELLA, VAI TRAZER DE VOLTA AS 60 MIL VANS
QUE RODAVAM EM TODO ESTADO NOS ANOS DE 97 / 98 / 99 / 2000 / 2001.
SO DEPENDE
DOS TOPIQUEIROS PARTICIPAREM E SE UNIREM EM TORNO DESTA CAUSA: JUSTA,
NECESSARIA E ALTAMENTE SOCIAL.
CONVIDO TODOS
OS TOPIQUEIROS DO ESTADO DO RJ PARA SE UNIREM E COMPARECEM A NOSSA SEDE.
REDUÇAO DAS TARIFAS E
MELHORIA DOS TRANSPORTES COLETIVOS
LICITAÇÃO / EDITAL DE
CONCORRENCIA DE TODAS AS LINHAS / CONCESSOES DE TRANSPORTES COLETIVOS. FIM DA JORNADA TRIPLA PARA MOTORISTAS (DIRIGIR-COBRAR E
CUIDAR DO PASSAGEIRO)
PRESENÇA DE COBRADOR EM
TODOS OS ÔNIBUS
MAIOR
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBRE O RIOCARD E BILHETE UNICO
AUTOR DA EXPRESSAO:
“ BALA PERDIDA ”
E DA LEI DO “FICHA SUJA“ ATUALMENTE
“FICHA LIMPA”
AUTOR DA EXTINÇÃO / FIM DA PROPAGANDA POLITICA POR MEIO DE
“SANTINHOS” - OUTDOOR – BANNER NOS POSTES E RUAS.
CENTENAS DE LIMINARES
PARA CRIAÇÃO DE LINHAS DE VANS E LIBERAÇÃO DE VEICULOS APREENDIDOS S/PAGTº DE
MULTAS. E...... MUITO MAIS, VEJA NO GOOGLE. DIGITE ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA.
BLOG
CONVOCAÇÃO
PARTICIPE DO PROJETO DE SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE SUA CAUSA, CATEGORIA E
COMUNIDADE. CONTRIBUA APOIANDO TAMBEM FINANCEIRAMENTE COM QUALQUER VALOR, PARA
ELEGER SEU REPRESENTANTE PARLAMENTAR.
BANCO ITAU – AGENCIA 8475 - C/C
18.026-4
sexta-feira, 1 de agosto de 2014
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