quarta-feira, 14 de outubro de 2015

0 PRESENTE DE DILMA ROUSSEFF PARA LULA NO DIA DO SEU ANIVERSARIO 27 / 10 / 2015

 
 
 
ATÉ O DIA 27 / 10 / 2015, O PRESENTE QUE DILMA ROUSSEFF IRÁ DÁ À TODA NAÇÃO BRASILEIRA E PRESENTEAR LUIZ INACIO LULA, NO DIA DE SEU ANIVERSARIO ( 27 / 10 ) SERÁ
O SEU PROPRIO IMPEACHMENT


LULA....., EU TE AVISEI.

DILMA ROUSSEFF VAI ACABAR CONTIGO. TORNAR TEU PASSADO OBSCURO, TUA HISTORIA UM TERROR.
E TUA CASA UM PRESIDIO.


TADINHA DE MARISA LETÍCIA.
DELEGACIA DO CONSUMIDOR

SEU DIREITO DE VER, OUVIR, FALAR E ESPERNEAR

AV. LUIZA FONTINELLE , 300 TANGUA RJ

TEL: (21) 3087-8742  96600-4501 CEP -24890.000





 


Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2010

 

Ao

Excelentíssimo Senhor

Presidente da Republica Federativa do Brasil

Sua Senhoria Luiz Inácio Lula da Silva

PALACIO DO PLANALTO - 3º ANDAR

BRASILIA - DF - 70150-900

(61) 3411-1221

www.presidencia.gov.br

www.planalto.gov.br

pr@planalto.gov.br




 

 


 Senhor Presidente Lula !!!!



 

 PRELIMINARMENTE:



 

FELIZ ANIVERSARIO NESTE 27/ 10 / 2010

QUE ESTE DIA SEJA DE MUITA REFLEXÃO

AO LADO DE DONA MARISA LETICIA LULA DA SILVA

E FAMILIA


 

Vossa Excelência foi eleito e, fez surpreendentemente uma grande administração e governo que surpreendeu a muita gente e, até mesmo Governantes de outros países.

 

Vosso governo foi aplaudido por grande parte dos cidadãos brasileiros.

 

Por isso, pelo sucesso / êxito alcançado, foi reeleito e conseguiu superar todas as adversidades e problemas que surgiram ao longo dos oito anos de governo, no âmago da Administração Federal.

 

Conseguiu ultrapassar os dois mandatos administrativos chegando ao índice inédito de 86% de aprovação. Isto é absolutamente histórico.

Vossa Excelência, saiu ileso - indene -  sem mácula - sem nenhuma rusga, mesmo diante e de tantas e constantes fagulhas, farpas e denuncias.

 

Vossa Excelência conseguiu criar, sozinho, em torno de sí mesmo uma enorme aura auto-protetora. Isto foi uma conquista e auto-desenvoltura pessoal que foi surgindo, desabrochando ao longo dos anos e da aproximação das aves de rapina.

 

Durante todos estes anos, principalmente nos momentos mais difíceis, eu me fiz presente.

 

O Senhor não me viu. Não me escutava. Não me sentia. Mas...... s i l e n c i o s a m e n t e eu me fiz presente. O tempo inteiro.

 

Durante todos esses dias e anos remeti muitos....... muitos e-mails.

 

Foram muitos e-mails, ofícios, contendo sugestões, projetos, propostas, denuncias,...... etc

 

Acertei em todas.

 

Mesmo e, principalmente naquelas, nas quais, "os papas da políticagem" acreditavam que não dariam em nada. Que o assunto não iria progredir e rapidamente sairia da pauta da imprensa.

Basta surgir um fato novo, para cair no total esquecimento. Diziam.

 

Fui o primeiro a se manifestar juridicamente e ingressar com medidas judiciais sobre vários assuntos. O vazio no Plenário do Senado, Câmara, as Convocações de fim de ano Extraordinarimente extraordinarias, Os fichas sujas, Mandado de segurança pedindo suspensão das eleições de 2006, Representação junto ao MPF sobre Roberto Jerfferson, Correio, Minha contribuição que acabou indicando Barack Obama candidato a Presidencia e derrotando sua oponente, A polêmica sobre  Brasiltelecom e OI, A denuncia de "quebra quebra" por causa do subprime nos Estados Unidos, As idéias para conter a CRISE FINANCEIRA INTERNACICONAL com redução dos juros, facilitação do crédito, estimulo ao microemepreendedor, Etc.....

 

Idéias que transformaram a CRISE INTERNACIONAL EM "MAROLINHA" e fizeram com que o Governo, o Brasil fosse o último as sofrer as conseqüências e o primeiro a superar, sair e deixar cair no esquecimento. Apresentei inúmeras propostas. Todas efetivamente aprovadas e sancionadas.

 

VOSSA EXCELENCIA, por sua ASSESSORIA DE IMPRENSA, jamais se dispôs responder nenhum e-mail. Nem mesmo resposta automática de recebimento de e-mail.

 

DESTE NOVO E-MAIL

ULTIMA SUGESTÃO

AO RUFLAR DOS TAMBORES E APAGAR DAS LUZES

 Sugiro, recomendo a Vossa Excelência, Presidente Lula, que não abdique das suas conquistas.

 Evite que seu nome, que é sem DUVIDA ALGUMA SEU MAIOR E MAIS IMPORTANTE PATRIMONIO, que tanta popularidade e aprovação conquistou seja destruído. Seja enlameado. Seja depreciado ou minimizado.



 

AFASTE-SE DE DILMA ROUSSEFF.

 

Deixe que ela caminhe e prossiga sozinha sua CAMPANHA POLITICA. A parte mais difícil, a mais rara o Senhor já realizou. A luz, a força, a energia, o conhecimento, os anos de luta e sofrimento que o Senhor adquiriu, em sua longa e amarga caminhada, convivendo com amigos e inimigos, abutres e outros insetos peçonhentos, o Senhor, Presidente Lula, retirou, afastou quase todos do caminho. Deu, ofereceu a DILMA UMA JORNADA TRANQUILA, QUASE SEM TROPEÇOS. A NIVEL NACIONAL E INTERNACIONAL.

 

O Senhor deu a ela uma grande, rara e suficiente oportunidade de prosseguir e conquistar, por seus próprios méritos, AQUILO QUE O SENHOR, A DURAS PENAS, ALCANÇOU  S O L I T A R I A M E N T E.

 

Senhor Presidente, Lula!!!!

 

Mesmo tendo feito, o que fiz.......

Tenho consciência que contrariei muitos e grandes interesses...

Mas, admita........  Tambem fiz muita coisa boa.

 

Fiz mais coisas boas do que ruins ..., tenho uma grande admiração pela sua saga de luta constante e persistência em alcançar seus objetivos. È um modelo e exemplo a ser seguido. È um mito.

 

Presidente Lula,

 

Se continuar nesta resistência e DETERMINAÇÃO EM ELEGER DILMA ROUSSEFF PRESIDENTE DO BRASIL, desafiando a OPINÃO e VONTADE POPULAR DO CIDADÃO BRASILEIRO, seu bom nome passará a ser e será grifado na HISTORIA POLITICA, como um GOVERNO QUE SAIU FRACASSADO. SAIU DERROTADO. NÃO POR SUA PESSOAL ADMINISTRAÇÃO. MAS. EXATAMENTE POR AQUILO QUE DURANTE OITO ANOS O SENHOR CONSEGUIU SUPLANTAR, SUPERAR SOZINHO, COMO SE ESTIVESSE EM UMA CÚPULA, EM UMA REDOMA DE VIDRO.

 

Até o presente momento, na data de hoje, o PRESIDENTE LULA, foi o único POLÍTICO GOVERNANTE QUE REINOU SUPREMO E SOBERANO E SAÍ COM TÃO ELEVADO ÍNDICE RECORD E APROVAÇÃO UNANIME DE TODOS OS BRASILEIROS.

 

Porem, com toda popularidade, carisma, êxito obtido, apesar de todos os esforços NÃO CONSEGUIU A PROEZA DE ELEGER O SEU SUCESSOR POR CAUSA DE, ENTRE ELAS, DOS ÚLTIMOS ESCÂNDALOS ENVOLVENDO O GOVERNO FEDERAL, O PT, A CANDIDATA A PRESIDENCIA DILMA ROUSSEFF.

 

Presidente Lula,

 

É visível, o respeito, a admiração, o carinho, a consideração, a preocupação que o Senhor sente, nutre e demonstra por Dilma Rousseff. Eu invejo sua atitude. Com certeza muitas pessoas. È bastante e muito louvável. Principalmente se tratando de meio político.

 

Mas, mesmo sendo uma "companheira" com tantos predicados, ela não possui a necessária simpatia e carisma indispensável ao cargo. Ao político. No inicio do ano por diversas vezes postei em seu blog mensagens sobre o semblante da candidata. Neste momento não quero repetir, para não magoá-lo.

 

Mas, Presidente Lula, tem este e-mail, o simples objetivo, de recomendar ao Senhor Presidente, converse com Dona Marisa Letícia, ela, no seu silêncio, com sua alma e paciência feminina, de forma desinteressada, como sempre foi ao longo de todas as suas conquistas e dificuldades, como juíza arbitral, MEDIADORA DE DIFICULDADES, irá vislumbrar um "mecanismo" para sair mais uma vez "F O R T A L E C I D O" deste tsunami de decepções ou CONTRARIEDADES. 

A vaidade, o orgulho as vezes, quase sempre, nos impede de ver o "obvio pululante" aos nossos olhos.

 

Em 2014, quando REASSUMIR a PRESIDENCIA DA REPUBLICA, NÃO ESQUEÇA QUE UMA ASSESSORIA DE IMPRENSA COMPETENTE É EXTREMAMENTE RESPONSÁVEL E QUE O RESPEITO AO ELEITOR E AO CIDADÃO CONTINUAM, PRINCIPALMENTE DEPOIS DE ELEITO.

 

Uma ASSESSORIA DE IMPRENSA COMPETENTE, responde, escreve, telefona PRINCIPALMENTE PARA AGRADECER todos os e-mails e MENSAGENS RECEBIDAS.

 

Minha opinião é que o Senhor não tinha uma Assessoria de Imprensa. Na verdade tinha uma EQUIPE QUE TINHA POR FINALIDADE PLANTAR UMA PESSIMA IMPRESSÃO.

 

Resumindo.

 

Em poucas palavras, digo, com todo respeito. Dilma não fica bem no vídeo, Não existe fotoshop que resolva o problema de mídia que ela possui. O problema NÃO É FACIAL. NÃO É EXTERNO. O PROBLEMA É INTERIOR. VEM DA ALMA.

 

O problema NÃO É DE ROSTO, DE FACE. O PROBLEMA ESTÁ DENTRO DELA. É UM BAÚ DIFICIL DE CARREGAR. UM PIANO É MAIS FACIL, PRÁTICO E SE TORNA MUITO MAIS LEVE E ELEGANTE PARA SE CONDUZIR.

 

DILMA ROUSSEFF VAI ACABAR TIRANDO SEU BRILHO, OFUSCANDO SEU PASSADO E NEBULOSA SUA HISTORIA.

 

DILMA ROUSSEFF, VAI ACABAR COM AS FILAS DE CINEMA PRINCIPALMENTE DO FILME. DO FILHO DO BRASIL.

 

Com votos de muitas felicidades,

 

Cordialmente

 

ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA

 







 

 

 


sexta-feira, 14 de agosto de 2015

JORNAL " O ESTADO DE SÃO PAULO " DESCOBRE ESQUEMA DE FRAUDE E DESVIO DE VERBAS MILIONARIAS PARA ONG FANTASMA NO MINISTERIO DAS CIDADES





JORNAL O ESTADO DE SAO PAULO DESCOBRE ESQUEMA DE FRAUDE E DESVIO DE VERBAS MILIONÁRIAS PARA ONG FANTASMAS NO MINISTERIO DAS CIDADES. 
SE VOCÊ TEM CARRO
PRECISA VER E OUVIR ISSO!!!!!!!

WILLIAM BONNER – JORNAL NACIONAL – REDE GLOBO
http://veja.abril.com.br/assets/pictures/24769/mario-negromonte-01-size-220.jpg?1292438314
REDE DE ESCÂNDALO NO MINISTERIO DAS CIDADES
SAIBA O QUE ACONTECEU.
http://veja.abril.com.br/assets/pictures/24769/mario-negromonte-01-size-220.jpg?1292438314

http://topicos.estadao.com.br/operacao-lava-jato
http://veja.abril.com.br/assets/pictures/24769/mario-negromonte-01-size-220.jpg?1292438314
Ex-ministro é investigado por esquema de R$ 25 milhões na Lava Jato
Beatriz Bulla - O Estado de S. Paulo
07 Agosto 2015 | 22h 47
Alvo da Lava Jato, Mário Negromonte foi citado pelo doleiro Alberto Youssef como tendo ajudado a organizar repasses de propinas para PT e PP em um contrato no Denatran quando era ministro
Brasília - O ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, investigado na Operação Lava Jato, é suspeito de ter operado um esquema que renderia vantagens econômicas de R$ 25 milhões a serem repartidos entre partidos políticos. A investigação corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde maio.
Relacionadas
Negromonte, que atualmente é ministro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, é suspeito de conduzir tratativas enquanto ministro para implementar no País um sistema nacional de rastreamento de veículos pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). As suspeitas partiram após delação do doleiro Alberto Youssef, que relatou que ocorreram ao menos três reuniões para tratar do assunto. De acordo com o doleiro, os valores seriam repartidos entre PP e PT, "eis que no Ministério havia representantes dos dois partidos".
 O ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte 
 O ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte 
O ex-ministro é suspeito de ter negociado com o doleiro e um sindicato da área qual empresa seria responsável pelo sistema nacional. Mário Negromonte ficou à frente do Ministério das Cidades entre 1º de janeiro de 2011 e 2 de fevereiro de 2012, época em que estava sendo discutida a implantação de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obrigava a instalação de radares antifurto em todos os veículos novos. 
Investigadores apontam ainda que Youssef relatou que Negromonte foi autor de projeto de lei para determinar que todos os carros saíssem de fábrica com rastreadores, quando exerceu mandato de deputado na Câmara. O doleiro disse acreditar que desde a apresentação do projeto de lei o ex-ministro já estava "imaginando o futuro acordo com as empresas de rastreamento". O próprio Youssef disse considerar o negócio atrativo e admitiu ter investido em uma empresa do segmento.
Duas reuniões com representantes do sindicato da área foram realizadas nas casas de Negromonte - em Brasília e em Salvador -, segundo o doleiro. A suspeita é que as tratativas tiveram início em 2011 e se estenderam até 2012. Youssef disse, no entanto, que não recebeu valores do suposto esquema e não sabe se o dinheiro de fato foi entregue.
A investigação tramita perante o STJ, onde fica a cargo do ministro Luís Felipe Salomão, e é conduzida pela PGR, que apontou existência de indícios da "prática de corrupção passiva".
A defesa de Negromonte alegou, em documento enviado ao STJ, que não houve "interesse escuso" na apresentação do projeto de lei e posterior tentativa de aprovar o sistema em caráter nacional. "O deputado Mário Negromonte, ao ser convidado a ocupar o Ministério das Cidades, em dezembro de 2010, já estava encerrando seu quarto mandato, e a apresentação de projeto de lei complementar relativo aos rastreadores fora apresentado nada menos do que treze anos antes", afirmam os advogados. Além disso, argumentam que a apresentação do projeto de lei foi "ao encontro dos anseios da sociedade".
"Entender como um indício suficiente à instauração do inquérito o fato de um parlamentar apresentar um projeto de lei objetivando combater furtos e roubos de veículos significa criminalizar a atividade política", escrevem os advogados ao STJ.

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

O SALDO POLITICO DAS ELEIÇOES DE 2014 - A INCOMPETENCIA DO TSE - TRE E OUTROS ORGAOS DE PROTEÇAO AMBIENTAL





DELEGACIA LOCAL DO CONSUMIDOR
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TSE - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 PROTOCOLO TRE/ RJ N°:                 / 2014

ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA, CIDADÃO ELEITOR, AUTOR DA LEI DA “FICHA SUJA” PROCESSO / PROTOCOLO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ( TRE-RJ )  Nº 40445 / 2004 – “ ATUALMENTE ALTERADA PARA “FICHA LIMPA” – AUTOR DA PROIBIÇAO COLOCAÇAO DE OUTDOOR, BANNERs, GALHARRDETES, PELAS  RUAS, POSTES, FRONTLIGHTs, BACKLIGHTs, DO USO DE PRODUTOS FUMIGENOS NO INTERIOR E DEPENDENCIAS DO TJRJ E DEMAIS ORGÃO PUBLICOS, brasileiro, portador da identidade n°. 02.499.010-3, CPF nº. 313.300.707-63, TITULO ELEITORAL Nº. 000034310329, residente na Av. Luiza Fontenelle, 300 – Entrada da Embratel – Bairro Cidade Satélite – Tanguá – RJ, CEP 24,890-000, vem mui respeitosamente expor para em seguida requerer  o que abaixo segue:
Até bem pouco tempo, antes das eleições realizadas  em  07 de outubro  de 2014, poderia se ver outdoor, banners e cartazes de LULA – SERGIO CABRAL E DILMA, AFIXADOS HÁ QUATRO ANOS, espalhados POR TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no centro do Rio de Janeiro, Rua do Riachuelo, Estácio, Cidade da Musica, Rodovia Washington Luiz,  Rod. Dutra – Br 101, ESTAÇOES RODOVIARIA, etc. Uma quantidade enorme de outdoor foi “ESQUECIDA PROPOSITADAMENTE“ POR TODO O ESTADO. Sitios, fazendas, terrenos baldios, arvores, cercas, arames farpados, chifres de animais, etc. Propagandas que durante quatro longos anos, resistiram às intempéries do sol, da chuva, predadores e  caminhões municipais de lixo. ( COMLUB – LIMPATER – ETC.) Esse “esquecimento” não se coaduna com a propaganda governamental de “POLITICAMENTE CORRETO” ou “ECOLOGICAMENTE CORRETO”. A PROPAGANDA POLITICA, na modalidade como está sendo realizada e praticada à nível nacional, está transmitindo a sensação de “ CIDADE SEM LEI ”. E o PROCESSO ELEITORAL e de VOTAÇÃO, um enorme imbróglio, desorganização sem limite e sem nenhum principio de ética e respeito pelo cidadão.  
ELEIÇOES DE 2014
Mesmo a Legislação Eleitoral estabelecendo critérios para o descumprimento as normas para metragem e distribuição de “PROPAGANDA POLITICA” É COMUM E VISIVEL O TOTAL E FLAGRANTE DESRESPEITO A LEGISLAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO ALEATÓRIA DOS ESPAÇOS PUBLICOS E PRIVADOS.
Toneladas de “LIXO ELEITORAL PUBLICITARIO” são depositadas, jogados DIARIAMENTE NAS RUAS e margens das principais rodovias, cercas e arames farpados. Todo esse material NÃO BIODEGRADÁVEL, é conduzido pela AÇÃO DOS VENTOS, CHUVAS OU PREDADORES, PARA DENTRO DOS RIOS, LENÇOIS FREÁTICOS, ESGOTOS OU ATÉ MESMO PARA O LEITO RODANTE/CARROSSAVEL DAS RODOVIAS, ACARRETANDO ACIDENTES COM VITIMAS FATAIS.
MATERIAL NÃO BIODEGRADÁVEL.
O material de CAMPANHA POLITICA, ( ESQUECIDA APÓS AS ELEIÇOES) banner e outdoor, confeccionado em plástico acaba por se constituir em um grande problema ao meio ambiente por seu material de difícil decomposição.
OMISSÃO – CONIVENCIA – IRREGULARIDADE DO TSE – TRE
FALTA DE SIMBIOSE – SINERGISMO COM OUTROS ORGÃOS
Todo esse material publicitário deixado, “ESQUECIDO INTENCIONALMENTE” pelos CANDIDATOS NAS ZONAS URBANAS E RURAIS, APÓS O SUFRÁGIO NAS URNAS, DEVE POR ELES MESMOS, OS CANDIDATOS, SER RETIRADO.
NÃO DEVE O PODER PUBLICO, O MUNICIPIO, MUITOS COM DEFICIENCIA FUNCIONAL E RECURSOS FINANCEIROS, SER COMPULSORIAMENTE COMPELIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, SER PENALIZADO COM A OBRIGATORIEDADE DE RETIRAR ÀS SUAS EXPENSAS, TODO ESSE MATERIAL.
O TSE E O TRE, NÃO PODEM REPASSAR PARA O MUNICIPIO A “OBRIGAÇÃO DE LIMPAR” E AO ELEITOR, AO CONTRIBUINTE, O ÔNUS, O CUSTO, PARA “ DESPOLUIÇÃO VISUAL”  DOS PRÉDIOS, RUAS, RODOVIAS E PRINCIPLAMENTE DAS ÁREAS MAIS DEGRADADAS E EXPLORADAS QUE SÃO AS ENTRADAS DAS COMUNIDADES, RUAS E FAVELAS.
É DEVER DO CANDIDATO E PARTIDO, AGIREM SOLIDARIAMENTE PARA RETIRADA DE TODO O MATERIAL DISTRIBUIDO EM TODO O ESTADO. A MESMA MOTIVAÇÃO PARA DISTRIBUIÇAO E COLOCAÇÃO POR TODO O ESTADO, DEVE SER IMPRIMIDA NOVAMENTE PARA RETIRADA DOS GALHARDETES.
DO DESCARTE
DA MESMA FORMA QUE O FABRICANTE DE PILHAS, CARCAÇAS DE COMPUTADORES, ELETRO-ELETRONICOS, APARELHOS CELULARES, LAMPADAS, SÃO RESPONSÁVEIS PELO RECOLHIMENTO DAS CARCAÇAS, OS CANDIDATOS POLITICOS, DEVEM SER RESPONABILIZADOS PELA RETIRADA E DESCARTE DE TODO E QUALQUER MATERIAL POLITICO QUE VEICULE SEU NOME.
DEVEM RESPONDER SOLIDARIAMENTE PELO DESCARTE DO MATERIAL. TODOS OS CANDIDATOS QUE APARECEM NO MATERIAL PUBLICITARIO. SÃO TODOS CO-RESPONSAVEIS. DEVENDO RECAIR SOBRE O CANDIDATO MAJORITÁRIO, FIGURANTE NO MATERIAL PUBLICITÁRIO, A PENALIDADE A SER APLICADA, QUERENDO ESTE, O DIREITO A AÇÃO REGRESSIVA SOBRE TERCEIROS CONSTANTES DO PARTIDO OU COLIGAÇÃO PARTIDARIA.
SEGUNDO TURNO
NOVA CAMPANHA – NOVA DISPUTA ELEITORAL
Toda a mídia, marqueteiros políticos e candidatos reiteram e ratificam que o SEGUNDO TURNO É UMA NOVA ELEIÇÃO. QUE É O RECOMEÇO. QUE COMEÇA TUDO DO “ZERO”.
ASSIM SENDO, NADA MAIS JUSTO E SENSATO QUE TODO ESSE MATERIAL PUBLICITARIO DE CAMPANHA POLITICA, REFERENTE AO PRIMEIRO TURNO, JÁ NESTE ANO E SEGUNDO TURNO POLITICO, SEJA RETIRADO IMEDIATAMENTE, NO DIA SEGUINTE, A VOTAÇÃO. 24 HORAS APÓS O ENCERAMENTO DA VOTAÇÃO. À EXEMPLO DO QUE OCORRE COM O CARNAVAL EM TODO O BRASIL. LOGO ATRAS O DESFILE DA ESCOLA DE SAMBA, VEM O BLOCO DA VASSOURA, DA AGUA, DA COMLURB. NESTE CASO EXISTE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE QUE É A “PERDA DE PONTOS”.
A PASSARELA É LIMPA E LAVADA PARA A PROXIMA AGREMIAÇÃO DESFILAR. QUE SE PROCEDA A RETIRADA TOTAL SOB PENA DE ATRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTA PROPORCIAL A CADA TIPO DE “SANTINHO”, FOLHETO, BANNER, OUTDOOR, GALHARDETE OU CAVALETE DE RUA.
DAS PENALIDADES
DAS MULTAS
AS MULTAS REFERENTES ÀS PENALIDADES APLICADAS A CADA UNIDADE PUBLICITÁRIA RECOLHIDA SERÃO REVERTIDAS E DEPOSITADAS PARA A ZONA ELEITORAL E SEÇÃO DAQUELE MUNICIPIO ONDE SE DEU A DENUNCIA, APREENSÃO E APLICAÇÃO DA(S) MULTA(S), PARA UM FUNDO DE ASSISTENCIA AO ELEITOR, COM DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO ESPECÍFICA DE INTERESSE DESTES. (AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES – ACESSO A INTERNET, ETC)
DAS MODALIDADES DE MULTAS
CAVALETE DE RUA 04 ( QUATRO) METROS - 02 SALARIOS MINIMOS.
BANNER DE 04 ( QUATRO) METROS - 1 SALARIO MÍNIMO.
BANNER DE 02) METROS) - 75% SALARIO MINIMO
BANNER DE 01 METRO - 50% SALARIO MINIMO.
GALHARDETE DE 050 CENTIMETRO - 30% SALARIO MINIMO.
AS MULTAS ACIMA SERÃO APLICADAS PARA CADA UNIDADE, FOTOGRAFADA, FILMADA E RECOLHDA DOS MUROS, ÁRVORES, CERCAS, MOEIROES, ARAMES DE CERCAS (FARPADOS), CHIFRES DE BOI, TERRENOS BALDIOS OU NÃO.
O MATERIAL OUTDOOR, BANNER, CAVALETES, SÃO ASSIM PENALIZADOS EM FUNÇÃO DA PERICULOSIDADE IMPINGIDA AO MEIO AMBIENTE.
POR SEREM CONFECCIONADOS EM LONA, SEREM MAIS RESISTENTES A AÇÃO DO TEMPO. OFERECEM MAIOR RISCO AO MEIO AMBIENTE.
O MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ELEITORAL, COMO FISCAL DA LEI, NÃO PODE SE OPOR A ESTA MEDIDA JUSTA, RAZOÁVEL E ALTAMENTE PROFÍCUA AO MEIO AMBIENTE E COMUNIDADES.
DO NÃO ATENDIMENTO À NORMA
Do não atendimento a presente determinação, esgotado o prazo de 24 horas, as penalidades serão acrescidas de 10% (dez) por cento ao dia cumulativamente.
DO NÃO PAGAMENTO
INSTAURADO O PROCESSO ADMINISTRATIVO E RESTANDO INFRUTÍFERA A AÇÃO DE EXECUÇAO O(S) NOME E CPF DO(S) CANDIDATO(S) SERÃO AUTOMATICAMENTE INSCRITOS NO CADASTRO DE INADIMPLENTES E NO APONTAMENTO PRÓPRIO DO TRE COMO PENDENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. FICANDO INELEGÍVEL PARA AS PROXIMAS CANDIDATURAS POLITICAS.
DEPOIS DA LIMPEZA ÉTICA E MORAL DAS URNAS... “DOS FICHAS SUJAS”
VAMOS LIMPAR AGORA O MEIO AMBIENTE E COMUNIDADES DO ASSEDIO E EXPLORAÇÃO DA MISÉRIA HUMANA.
A ADOÇÃO DESTA MEDIDA, SE FAZ ABSOLUTAMENTE INDISPENSAVEL POR INUMERAS RAZÕES:
·       MINIMIZAR A POLUIÇÃO VISUAL E AMBIENTAL, PRINCIPALMENTE NAS ENTRADAS DAS COMUNIDADES.
·       EXTIRPAR A EXPLORAÇÃO DO SUB EMPREGO, DANOS MORAIS E EXPOSIÇÃO DEGRADANTE, REGIME DE TRABALHO ESCRAVO, AO DEIXAR PESSOAS DURANTE HORAS, SOB SOL FRITANTE E À POEIRA, SENTADAS NAS MARGENS DAS RODOVIAS E AVENIDAS, “OLHANDO PARA CAVALETES”, SEM AGUA E ALIMENTAÇÃO, QUE TANTO ENCOMODAM E IRRITAM OS PEDESTRES E TRANSEUNTES. ATITUDE QUE QUE JÁ DEVIA TER SIDO OBJETO DE MANIFESTAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO PELO DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, BEM COMO, PELOS DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE AMBIENTAL.
·       ACABAR COM OS FAMOSOS “VOOS DA MADRUGADA” QUE TRANSFORMAM OS LOCAIS DE VOTAÇÃO, URNAS, RUAS, FAVELAS, NA CALADA DA MADRUGADA, EM VERDAEIROS LIXOES E DEPOSITOS DE PAPEL. (SANTINHOS).
·       ACABAR COM OS PANFLETEIROS DENOMINADOS DE “BOCA DE URNAS”, AÇÃO JÁ CONDENADA E PUNIDA PELO TSE.
·       REDUZIR POR PROCESSO NATURAL A QUANTIDADE DE MATERIAL POR CANDIDATO, EM FUNÇÃO DA PREOCUPAÇÃO ANTECIPADA E COMPULSORIEDADE DA RETIRADA POSTERIOR PELO PROPRIO CANDIDATO QUE A COLOCOU.
·       REDUZIR O ENTUPIMENTO DAS REDES DE ESGOTOS.
·       REDUZIR AS AREAS HOSTIS, ENTULHOS MUNICIPAIS. PRINCIPALMENTE NA ENTRADA DAS FAVELAS. (COMUNIDADES)
·       PUNIR O ABUSO DE PODER E O EXAGERO PELO EXCESSO DE PROPAGANDA POLITICA IRREGULAR.
·       EXTIRPAR AS DISPUTAS (COMPETIÇÃO / RIXAS, VIOLENCIA, VANDALISMO/PILHAGEM POLITICA PELOS (CABOS ELEITORAIS) SOBRE A COMPETITIVIDADE E ESPAÇO PUBLICO E PRIVADO.
·        APLICAÇAO DA MAXIMA POPULAR - O “FEITIÇO CONTRA O FEITICEIRO”
·       AQUELE QUE SAIU DESORDENAMENTE PELAS RUAS, VIELAS, CAMPOS E PICADAS RURAIS, AFIXANDO E DEPREDANDO MATERIAL DE PROPAGANDA DE TERCEIROS, DESCONTROLADAMENTE, SERÁ PUNIDO COM A OBRIGATORIEDADE DE PESSOALMENTE RETIRAR E LIMPAR EM TEMPO EXIGUO TUDO AQUILO QUE ESPALHOU/COLOCOU.
·       TORNAR AS ZONAS E SEÇÕES ELEITORAIS EM AMBIENTES MAIS HIGIENIZADOS E DISPONIBILIZAR À TODOS OS “GARIS” UMA MADRUGADA DE ELEIÇÃO MENOS ESTRESSANTE, COM A PRATICA DO EXERCICIO DA CIDADANIA E DIREITO AO VOTO DE FORMA DIGNA, PELA REDUÇAO DO LIXO PROVOCADO PELOS “SANTINHOS NAS RUAS”.
·       A LIMPEZA DAS RUAS, A PRESERVAÇAO DO MEIO AMBIENTE, UMA ELEIÇÃO POLITICAMENTE CORRETA E UMA VOTAÇÃO ECOLOGICAMENTE LIMPA, É UM DIREITO DO CIDADÃO E UMA OBRIGAÇÃO INESCUSAVEL DO GESTOR PUBLICO ELEITORAL E DE TODOS OS ÓRGÃOS DE CONTROLE AMBIENTAL. EM ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL, EM FUNÇÃO DA SUA ATIVIDADE FISCALIZADORA.
·       Lembro perfeitamente quando o Desembargador Marcus Faver, aprovou minha ideia do “ FICHA SUJA “ E PUBLICOU A RESOLUÇAO, HOUVE UM CLAMOR POLITICO SOCIAL. MESES DEPOIS, EM UM CONGRESSO NO SUL DO PAIS, TODOS OS DESEMBARGADORES PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS SE  MOSTRARAM SOLIDARIOS A MEDIDA E ADOTARAM O MESMO PROCEDIMENTO À NÍVEL NACIONAL.
ESTA MANIFESTAÇÃO / IDEIA COMPLEMENTA E PURIFICA A LEI DO “FICHA SUJA”. POR PURA QUESTÃO DE SEMANTICA E ROUBO DE IDEIA, DE DIREITO AUTORAL, ALTERADA PARA  “FICHA LIMPA.”
NÃO BASTA COMPREENDER E ALCANÇAR A GRANDEZA DA IDEIA.
É PRECISO POSSUIR DETERMINAÇAO PARA ABRAÇAR. CAPACIDADE PARA EXECUTAR E DISPOSIÇÃO PARA EXERCITAR.
ISTO POSTO, REQUER A ADOÇÃO DA PRESENTE MANIFESTAÇÃO DE MORALIZAÇÃO, DISCIPLINA E REGULAMENTAÇÃO DA PROPAGANDA, RETIRADA E RECOLHIMENTO DO MATERIAL PUBLICITARIO, AINDA NESTA CAMPANHA POLITICA, TÃO LOGO OCORRA E SEJA DECLARADA O ENCERRAMENTO DA VOTAÇÃO À NIVEL NACIONAL.
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA.
CPF 313-300-707-63.









[Ouvidoria TRE-RJ]: Resposta à ocorrência


Ouvidoria TRE-RJ 

17:07 (Há 16 horas)
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Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro

OUVIDORIA


Prezado(a) cidadão(a) ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA,
Cientificamos V.Sª do despacho proferido pelo Exmº Desembargador Edson Vasconcelos, Vice-Presidente e Ouvidor deste Tribunal Regional Eleitoral.
"O questionamento que ora se apresenta refere-se à materia que escapa a competência deste Tribunal, razão pela qual, nos termos do que dispõe o art. 13, inciso I, da Resolução TRE/RJ nº 786/11, inadmito a presente demanda. Dê-se ciência ao demandante, esclarecendo que alteração em legislação federal é de competência exclusiva do Congresso Nacional, arquivando-se, após. "


segunda-feira, 13 de outubro de 2014

O SALDO DAS ELEIÇOES - OMISSAO DO TSE / TRE - NEGLIGENCIA E INCOMPETENCIA DO GESTOR PUBLICO E MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL E TRABALHO





DELEGACIA LOCAL DO CONSUMIDOR
SEU DIREITO DE VER, OUVIR, FALAR, RECLAMAR E ESPERNEAR.
delegaciadoconsumidor@gmail.com - ceucerto@ibest.com.br
CNPJ / MF: 05.308.391/0001-20
AV. LUIZA FONTINELLE, 300 – ENTRADA DA EMBRATEL – CIDADE SATÉLITE - TANGUA – RIO DE JANEIRO – CEP 24.890-000.
(21) 3087.8742 ­- 9101.1464
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TSE - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 PROTOCOLO TRE/ RJ N°:                 / 2014

ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA, CIDADÃO ELEITOR, AUTOR DA LEI DA “FICHA SUJA” PROCESSO / PROTOCOLO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ( TRE-RJ )  Nº 40445 / 2004 – “ ATUALMENTE ALTERADA PARA “FICHA LIMPA” – AUTOR DA PROIBIÇAO COLOCAÇAO DE OUTDOOR, BANNERs, GALHARRDETES, PELAS  RUAS, POSTES, FRONTLIGHTs, BACKLIGHTs, DO USO DE PRODUTOS FUMIGENOS NO INTERIOR E DEPENDENCIAS DO TJRJ E DEMAIS ORGÃO PUBLICOS, brasileiro, portador da identidade n°. 02.499.010-3, CPF nº. 313.300.707-63, TITULO ELEITORAL Nº. 000034310329, residente na Av. Luiza Fontenelle, 300 – Entrada da Embratel – Bairro Cidade Satélite – Tanguá – RJ, CEP 24,890-000, vem mui respeitosamente expor para em seguida requerer  o que abaixo segue:
Até bem pouco tempo, antes das eleições realizadas  em  07 de outubro  de 2014, poderia se ver outdoor, banners e cartazes de LULA – SERGIO CABRAL E DILMA, AFIXADOS HÁ QUATRO ANOS, espalhados POR TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no centro do Rio de Janeiro, Rua do Riachuelo, Estácio, Cidade da Musica, Rodovia Washington Luiz,  Rod. Dutra – Br 101, ESTAÇOES RODOVIARIA, etc. Uma quantidade enorme de outdoor foi “ESQUECIDA PROPOSITADAMENTE“ POR TODO O ESTADO. Sitios, fazendas, terrenos baldios, arvores, cercas, arames farpados, chifres de animais, etc. Propagandas que durante quatro longos anos, resistiram às intempéries do sol, da chuva, predadores e  caminhões municipais de lixo. ( COMLUB – LIMPATER – ETC.) Esse “esquecimento” não se coaduna com a propaganda governamental de “POLITICAMENTE CORRETO” ou “ECOLOGICAMENTE CORRETO”. A PROPAGANDA POLITICA, na modalidade como está sendo realizada e praticada à nível nacional, está transmitindo a sensação de “ CIDADE SEM LEI ”. E o PROCESSO ELEITORAL e de VOTAÇÃO, um enorme imbróglio, desorganização sem limite e sem nenhum principio de ética e respeito pelo cidadão.  
ELEIÇOES DE 2014
Mesmo a Legislação Eleitoral estabelecendo critérios para o descumprimento as normas para metragem e distribuição de “PROPAGANDA POLITICA” É COMUM E VISIVEL O TOTAL E FLAGRANTE DESRESPEITO A LEGISLAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO ALEATÓRIA DOS ESPAÇOS PUBLICOS E PRIVADOS.
Toneladas de “LIXO ELEITORAL PUBLICITARIO” são depositadas, jogados DIARIAMENTE NAS RUAS e margens das principais rodovias, cercas e arames farpados. Todo esse material NÃO BIODEGRADÁVEL, é conduzido pela AÇÃO DOS VENTOS, CHUVAS OU PREDADORES, PARA DENTRO DOS RIOS, LENÇOIS FREÁTICOS, ESGOTOS OU ATÉ MESMO PARA O LEITO RODANTE/CARROSSAVEL DAS RODOVIAS, ACARRETANDO ACIDENTES COM VITIMAS FATAIS.
MATERIAL NÃO BIODEGRADÁVEL.
O material de CAMPANHA POLITICA, ( ESQUECIDA APÓS AS ELEIÇOES) banner e outdoor, confeccionado em plástico acaba por se constituir em um grande problema ao meio ambiente por seu material de difícil decomposição.
OMISSÃO – CONIVENCIA – IRREGULARIDADE DO TSE – TRE
FALTA DE SIMBIOSE – SINERGISMO COM OUTROS ORGÃOS
Todo esse material publicitário deixado, “ESQUECIDO INTENCIONALMENTE” pelos CANDIDATOS NAS ZONAS URBANAS E RURAIS, APÓS O SUFRÁGIO NAS URNAS, DEVE POR ELES MESMOS, OS CANDIDATOS, SER RETIRADO.
NÃO DEVE O PODER PUBLICO, O MUNICIPIO, MUITOS COM DEFICIENCIA FUNCIONAL E RECURSOS FINANCEIROS, SER COMPULSORIAMENTE COMPELIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, SER PENALIZADO COM A OBRIGATORIEDADE DE RETIRAR ÀS SUAS EXPENSAS, TODO ESSE MATERIAL.
O TSE E O TRE, NÃO PODEM REPASSAR PARA O MUNICIPIO A “OBRIGAÇÃO DE LIMPAR” E AO ELEITOR, AO CONTRIBUINTE, O ÔNUS, O CUSTO, PARA “ DESPOLUIÇÃO VISUAL”  DOS PRÉDIOS, RUAS, RODOVIAS E PRINCIPLAMENTE DAS ÁREAS MAIS DEGRADADAS E EXPLORADAS QUE SÃO AS ENTRADAS DAS COMUNIDADES, RUAS E FAVELAS.
É DEVER DO CANDIDATO E PARTIDO, AGIREM SOLIDARIAMENTE PARA RETIRADA DE TODO O MATERIAL DISTRIBUIDO EM TODO O ESTADO. A MESMA MOTIVAÇÃO PARA DISTRIBUIÇAO E COLOCAÇÃO POR TODO O ESTADO, DEVE SER IMPRIMIDA NOVAMENTE PARA RETIRADA DOS GALHARDETES.
DO DESCARTE
DA MESMA FORMA QUE O FABRICANTE DE PILHAS, CARCAÇAS DE COMPUTADORES, ELETRO-ELETRONICOS, APARELHOS CELULARES, LAMPADAS, SÃO RESPONSÁVEIS PELO RECOLHIMENTO DAS CARCAÇAS, OS CANDIDATOS POLITICOS, DEVEM SER RESPONABILIZADOS PELA RETIRADA E DESCARTE DE TODO E QUALQUER MATERIAL POLITICO QUE VEICULE SEU NOME.
DEVEM RESPONDER SOLIDARIAMENTE PELO DESCARTE DO MATERIAL. TODOS OS CANDIDATOS QUE APARECEM NO MATERIAL PUBLICITARIO. SÃO TODOS CO-RESPONSAVEIS. DEVENDO RECAIR SOBRE O CANDIDATO MAJORITÁRIO, FIGURANTE NO MATERIAL PUBLICITÁRIO, A PENALIDADE A SER APLICADA, QUERENDO ESTE, O DIREITO A AÇÃO REGRESSIVA SOBRE TERCEIROS CONSTANTES DO PARTIDO OU COLIGAÇÃO PARTIDARIA.
SEGUNDO TURNO
NOVA CAMPANHA – NOVA DISPUTA ELEITORAL
Toda a mídia, marqueteiros políticos e candidatos reiteram e ratificam que o SEGUNDO TURNO É UMA NOVA ELEIÇÃO. QUE É O RECOMEÇO. QUE COMEÇA TUDO DO “ZERO”.
ASSIM SENDO, NADA MAIS JUSTO E SENSATO QUE TODO ESSE MATERIAL PUBLICITARIO DE CAMPANHA POLITICA, REFERENTE AO PRIMEIRO TURNO, JÁ NESTE ANO E SEGUNDO TURNO POLITICO, SEJA RETIRADO IMEDIATAMENTE, NO DIA SEGUINTE, A VOTAÇÃO. 24 HORAS APÓS O ENCERAMENTO DA VOTAÇÃO. À EXEMPLO DO QUE OCORRE COM O CARNAVAL EM TODO O BRASIL. LOGO ATRAS O DESFILE DA ESCOLA DE SAMBA, VEM O BLOCO DA VASSOURA, DA AGUA, DA COMLURB. NESTE CASO EXISTE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE QUE É A “PERDA DE PONTOS”.
A PASSARELA É LIMPA E LAVADA PARA A PROXIMA AGREMIAÇÃO DESFILAR. QUE SE PROCEDA A RETIRADA TOTAL SOB PENA DE ATRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTA PROPORCIAL A CADA TIPO DE “SANTINHO”, FOLHETO, BANNER, OUTDOOR, GALHARDETE OU CAVALETE DE RUA.
DAS PENALIDADES
DAS MULTAS
AS MULTAS REFERENTES ÀS PENALIDADES APLICADAS A CADA UNIDADE PUBLICITÁRIA RECOLHIDA SERÃO REVERTIDAS E DEPOSITADAS PARA A ZONA ELEITORAL E SEÇÃO DAQUELE MUNICIPIO ONDE SE DEU A DENUNCIA, APREENSÃO E APLICAÇÃO DA(S) MULTA(S), PARA UM FUNDO DE ASSISTENCIA AO ELEITOR, COM DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO ESPECÍFICA DE INTERESSE DESTES. (AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES – ACESSO A INTERNET, ETC)
DAS MODALIDADES DE MULTAS
CAVALETE DE RUA 04 ( QUATRO) METROS - 02 SALARIOS MINIMOS.
BANNER DE 04 ( QUATRO) METROS - 1 SALARIO MÍNIMO.
BANNER DE 02) METROS) - 75% SALARIO MINIMO
BANNER DE 01 METRO - 50% SALARIO MINIMO.
GALHARDETE DE 050 CENTIMETRO - 30% SALARIO MINIMO.
AS MULTAS ACIMA SERÃO APLICADAS PARA CADA UNIDADE, FOTOGRAFADA, FILMADA E RECOLHDA DOS MUROS, ÁRVORES, CERCAS, MOEIROES, ARAMES DE CERCAS (FARPADOS), CHIFRES DE BOI, TERRENOS BALDIOS OU NÃO.
O MATERIAL OUTDOOR, BANNER, CAVALETES, SÃO ASSIM PENALIZADOS EM FUNÇÃO DA PERICULOSIDADE IMPINGIDA AO MEIO AMBIENTE.
POR SEREM CONFECCIONADOS EM LONA, SEREM MAIS RESISTENTES A AÇÃO DO TEMPO. OFERECEM MAIOR RISCO AO MEIO AMBIENTE.
O MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ELEITORAL, COMO FISCAL DA LEI, NÃO PODE SE OPOR A ESTA MEDIDA JUSTA, RAZOÁVEL E ALTAMENTE PROFÍCUA AO MEIO AMBIENTE E COMUNIDADES.
DO NÃO ATENDIMENTO À NORMA
Do não atendimento a presente determinação, esgotado o prazo de 24 horas, as penalidades serão acrescidas de 10% (dez) por cento ao dia cumulativamente.
DO NÃO PAGAMENTO
INSTAURADO O PROCESSO ADMINISTRATIVO E RESTANDO INFRUTÍFERA A AÇÃO DE EXECUÇAO O(S) NOME E CPF DO(S) CANDIDATO(S) SERÃO AUTOMATICAMENTE INSCRITOS NO CADASTRO DE INADIMPLENTES E NO APONTAMENTO PRÓPRIO DO TRE COMO PENDENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. FICANDO INELEGÍVEL PARA AS PROXIMAS CANDIDATURAS POLITICAS.
DEPOIS DA LIMPEZA ÉTICA E MORAL DAS URNAS... “DOS FICHAS SUJAS”
VAMOS LIMPAR AGORA O MEIO AMBIENTE E COMUNIDADES DO ASSEDIO E EXPLORAÇÃO DA MISÉRIA HUMANA.
A ADOÇÃO DESTA MEDIDA, SE FAZ ABSOLUTAMENTE INDISPENSAVEL POR INUMERAS RAZÕES:
·       MINIMIZAR A POLUIÇÃO VISUAL E AMBIENTAL, PRINCIPALMENTE NAS ENTRADAS DAS COMUNIDADES.
·       EXTIRPAR A EXPLORAÇÃO DO SUB EMPREGO, DANOS MORAIS E EXPOSIÇÃO DEGRADANTE, REGIME DE TRABALHO ESCRAVO, AO DEIXAR PESSOAS DURANTE HORAS, SOB SOL FRITANTE E À POEIRA, SENTADAS NAS MARGENS DAS RODOVIAS E AVENIDAS, “OLHANDO PARA CAVALETES”, SEM AGUA E ALIMENTAÇÃO, QUE TANTO ENCOMODAM E IRRITAM OS PEDESTRES E TRANSEUNTES. ATITUDE QUE QUE JÁ DEVIA TER SIDO OBJETO DE MANIFESTAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO PELO DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, BEM COMO, PELOS DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE AMBIENTAL.
·       ACABAR COM OS FAMOSOS “VOOS DA MADRUGADA” QUE TRANSFORMAM OS LOCAIS DE VOTAÇÃO, URNAS, RUAS, FAVELAS, NA CALADA DA MADRUGADA, EM VERDAEIROS LIXOES E DEPOSITOS DE PAPEL. (SANTINHOS).
·       ACABAR COM OS PANFLETEIROS DENOMINADOS DE “BOCA DE URNAS”, AÇÃO JÁ CONDENADA E PUNIDA PELO TSE.
·       REDUZIR POR PROCESSO NATURAL A QUANTIDADE DE MATERIAL POR CANDIDATO, EM FUNÇÃO DA PREOCUPAÇÃO ANTECIPADA E COMPULSORIEDADE DA RETIRADA POSTERIOR PELO PROPRIO CANDIDATO QUE A COLOCOU.
·       REDUZIR O ENTUPIMENTO DAS REDES DE ESGOTOS.
·       REDUZIR AS AREAS HOSTIS, ENTULHOS MUNICIPAIS. PRINCIPALMENTE NA ENTRADA DAS FAVELAS. (COMUNIDADES)
·       PUNIR O ABUSO DE PODER E O EXAGERO PELO EXCESSO DE PROPAGANDA POLITICA IRREGULAR.
·       EXTIRPAR AS DISPUTAS (COMPETIÇÃO / RIXAS, VIOLENCIA, VANDALISMO/PILHAGEM POLITICA PELOS (CABOS ELEITORAIS) SOBRE A COMPETITIVIDADE E ESPAÇO PUBLICO E PRIVADO.
·        APLICAÇAO DA MAXIMA POPULAR - O “FEITIÇO CONTRA O FEITICEIRO”
·       AQUELE QUE SAIU DESORDENAMENTE PELAS RUAS, VIELAS, CAMPOS E PICADAS RURAIS, AFIXANDO E DEPREDANDO MATERIAL DE PROPAGANDA DE TERCEIROS, DESCONTROLADAMENTE, SERÁ PUNIDO COM A OBRIGATORIEDADE DE PESSOALMENTE RETIRAR E LIMPAR EM TEMPO EXIGUO TUDO AQUILO QUE ESPALHOU/COLOCOU.
·       TORNAR AS ZONAS E SEÇÕES ELEITORAIS EM AMBIENTES MAIS HIGIENIZADOS E DISPONIBILIZAR À TODOS OS “GARIS” UMA MADRUGADA DE ELEIÇÃO MENOS ESTRESSANTE, COM A PRATICA DO EXERCICIO DA CIDADANIA E DIREITO AO VOTO DE FORMA DIGNA, PELA REDUÇAO DO LIXO PROVOCADO PELOS “SANTINHOS NAS RUAS”.
·       A LIMPEZA DAS RUAS, A PRESERVAÇAO DO MEIO AMBIENTE, UMA ELEIÇÃO POLITICAMENTE CORRETA E UMA VOTAÇÃO ECOLOGICAMENTE LIMPA, É UM DIREITO DO CIDADÃO E UMA OBRIGAÇÃO INESCUSAVEL DO GESTOR PUBLICO ELEITORAL E DE TODOS OS ÓRGÃOS DE CONTROLE AMBIENTAL. EM ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL, EM FUNÇÃO DA SUA ATIVIDADE FISCALIZADORA.
·       Lembro perfeitamente quando o Desembargador Marcus Faver, aprovou minha ideia do “ FICHA SUJA “ E PUBLICOU A RESOLUÇAO, HOUVE UM CLAMOR POLITICO SOCIAL. MESES DEPOIS, EM UM CONGRESSO NO SUL DO PAIS, TODOS OS DESEMBARGADORES PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS SE  MOSTRARAM SOLIDARIOS A MEDIDA E ADOTARAM O MESMO PROCEDIMENTO À NÍVEL NACIONAL.
ESTA MANIFESTAÇÃO / IDEIA COMPLEMENTA E PURIFICA A LEI DO “FICHA SUJA”. POR PURA QUESTÃO DE SEMANTICA E ROUBO DE IDEIA, DE DIREITO AUTORAL, ALTERADA PARA  “FICHA LIMPA.”
NÃO BASTA COMPREENDER E ALCANÇAR A GRANDEZA DA IDEIA.
É PRECISO POSSUIR DETERMINAÇAO PARA ABRAÇAR. CAPACIDADE PARA EXECUTAR E DISPOSIÇÃO PARA EXERCITAR.
ISTO POSTO, REQUER A ADOÇÃO DA PRESENTE MANIFESTAÇÃO DE MORALIZAÇÃO, DISCIPLINA E REGULAMENTAÇÃO DA PROPAGANDA, RETIRADA E RECOLHIMENTO DO MATERIAL PUBLICITARIO, AINDA NESTA CAMPANHA POLITICA, TÃO LOGO OCORRA E SEJA DECLARADA O ENCERRAMENTO DA VOTAÇÃO À NIVEL NACIONAL.
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA.

CPF 313-300-707-63.