EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL
RIO DE JANEIRO - RJ
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇAO PENAL DA JUSTIÇA FEDERAL - RJ
PROCESSO Nº ....................
DR. MARCELO BRETAS.
REU SERGIO CABRAL FILHO ( CONDENADO )
EXMO. SR. MINISTRO DA JUSTIÇA - SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA - DR. SERGIO FERNANDO MORO.
EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DR. WILSON WITZEL
EXMO. SR. DR. MINISTRO DO CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ´DR. DIAS TOFFOLI.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇAO PENAL DA JUSTIÇA FEDERAL - DR.
RIO DE JANEIRO - RJ
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇAO PENAL DA JUSTIÇA FEDERAL - RJ
PROCESSO Nº ....................
DR. MARCELO BRETAS.
REU SERGIO CABRAL FILHO ( CONDENADO )
EXMO. SR. MINISTRO DA JUSTIÇA - SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA - DR. SERGIO FERNANDO MORO.
EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DR. WILSON WITZEL
EXMO. SR. DR. MINISTRO DO CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ´DR. DIAS TOFFOLI.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇAO PENAL DA JUSTIÇA FEDERAL - DR.
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA, CIDADAO BRASILEIRO, PORTADOR DO TITULO ELEITORAL Nº ........................ , VEM RESPEITOSAMENTE EXPOR PARA EM SEGUIDA R3QUER O QUE SEGUE:
VARIOS CONDENADOS ( EX. RONNIE LESSA - NEM -COMENDADOR ARCANJO - ISAIAS DO BOREL - MARCOLA 44 ANOS DE PRISAO. MENOS QUE CABRAL - FERNANDINHO BEIRA-MAR, 11 DE PRISAO. MENOS QUE CABRAL - OUTROS ) - COM MENOS DE 200 ANOS DE RECLUSÃO FORAM TRANSFERIDO PARA PENITENCIARIAS FEDERAIS DE SEGURANÇA MÁXIMA, EXISTENTES EM OUTROS ESTADOS. ALGUNS CONDENADOS FORAM TRANSFERIDOS EM SIGILO PARA PRESIDIOS DE SEGURANÇA MÁXIMA NAO IDENTIFICADOS E NAO DIVULGADOS PARA SUA PROTEÇÃO E SEGURANÇA
QUANTO AO CONDENADO SERGIO CABRAL FILHO
A SER TRANSFERIDO PARA BATALHÃO ESPECIAL PRISIONAL
EM NITEROI - RJ
O FATO DE SERGIO CABRAL TER SE TORNADO PERSONA NON GRATIA, ESTÁ RECEBENDO AMEAÇAS POR FAZER DELAÇÃO EM TROCA DE POSSIVEL REDUÇAO DE PENALIDADE, NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS, NÃO JUSTIFICAM NEM AUTORIZAM SUA TRANSFERENCIA PARA ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS ESPECIAIS. ESSE MARGINAL,CONTUMAZ AO LONGO DE TANTOS ANOS DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - DEMONSTROU INEQUIVOCAMENTE, SER UM " SERIAL KILLED " TAO OU MAIS PERIGOSO QUE YUSEF MENGUELE OU HITLE.. O ELEVADO NUMERO DE PACIENTES COM GRAVES PROBLEMAS 0RTOPEDICOS, 0UTRS MILHARES DE MORIBUNDOS PADECENDO E OUTROS AGUARDANDO AGONIZANTES A MORTE CHEGAR POR FALTA DE MEDICAMENTOS, PROFISSIONAIS PARAMEDICOS OU MESMO DE AMBULANCIAS OU SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇAO E LIMPEZA, SAO A PROVA IRREFUTAVEL E INCONTESTAVEL DA MENTE DDOENTIA DESSE SER DESPREZIVEL. MILHARES DE PACIENTES MORREREM EM AFONIA POR CAUSA DOS RECURSOS DESVIADOS. ENQUANTO ESSE ANIMAL IRRACIONAL TRANSPORTAVA SEU CACHORRINHO DE HELICOPTERO PARA FAZER COCO NA BEIRA DA PRAIA, SERES HUMANOS AMPUTADOS PERCORREM AINDA HOJE, LONGAS CAMINHADAS NA ESPERANÇA DE UMA PROTESE NO HOSPITAL DO INTO,, E MULHERES COM CANCER ESPERANDO O APARELHO ESPECIAL FUNCIONAR NO HOSPITAL DA IMAGEM, QUE FOI TROCADA POR UM GUARDANAPO E UM ESCARGOT NUM RESTAURANTE FRANCES.
NÃO É POSSIVEL, COMPADECER-SE DE UM ABUTRE DESTA ESPECIE E IGORAR-SE A PENURIA DE TANTAS VITIMAS FATAIS E TANTAS OUTRAS QUE PEREGRINAM ATÉ O PRESENTE MOMENTO EM DECORRENCIA DA FALENCIA ESTATAL POR ELE PROVOCADA.
NÃO EXISTE CONDENADO, EM NENHUM PRESIDIO, QUE NAO SEJA VITIMA DE VIOLENCIA FISICA, PSICOLOGICA OU MESMO DE MORTE.
A SEPARAÇÃO DE CONDENADOS POR FACÇÃO, NOS PRESIDIOS COMUNS OU DE SEGURANÇA MAXIMA, SÃO A CONSTATAÇÃO DESTA PRATICA.
SE O EX GOVERNADOR SERGIO CABRAL FOR CONTEMPLADO COM ESSA BENESSE E MEDIDA ESTAPAFURDIA, TODOS DEVERÃO SER IGUALMENTE CONTEMPLADOS COM O MESMO BENEFICIO. POIS SOMOS TODOS SAO IGUAIS PERANTE A LEI. ART. 5º. CRFB 88.
OS BATALHÕES DE POLICIA, NÃO SÃO ESPAÇOS ADEQUADOS PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONDENATORIA. MORMENTE EM SE TRATANDO DE CONDENAÇÕES QUE ATINGEM MAIS DE 220 ( DUZENTOS E VINTE ANOS), POR ENQUANTO, CONSIDERANDO QUE EXISTEM VARIOS OUTROS PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO.
A CONCESSÃO DE TAIS BENEFICIOS, " GENTILEZAS " ALTERAM A ROTINA DO BATALHÃO DE POLICIA, AUMENTAM O CUSTO OPERACIONAL, O CARDAPIO E MENU NA COZINHA, CRIAM UMA SENSAÇAO DE " DEFERENCIA ESPECIAL " BENESSES ENTRES OS DEMAIS PRESIDIARIOS CIVIL E MILITARES. O QUE PRESSUPOE ENTRE OS DEMAIS UMA " CONCESSÃO DE MORDOMIA " PELO ESTATUS QUO ANTES EXERCIDO PELO CONDENADO, A DISTRIBUIÇÃO DE SUBORNO, PROPINA, PIXULECO, ACARAJÉ, OU TROCA TROCA DE FAVORES, CONFORME JA FOI ANTERIOMENTE PRATICADO PELO CONDENADO SERGIO CABRAL, EM UM DOS BATALHOES ESPECIAIS.
É DE TOTAL CONHECIMENTO PUBLICO QUE ESSE BATALHÃO DE POLICIA EM NITEROI, PRESIDIO ESPECIAL, JÁ SE ENVOLVEU EM DIVERSOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS ( ENTRE ELES O CASO DA EXECUÇAO DA JUIZA PATRICIA ACCIOLY), QUE CULMINARAM COM O AFASTAMENTO E PRISÃO DE SEUS COMANDANTES E COMANDADOS (SUBORDINADOS).
ESSA TRANSFERENCIA DE SERGIO CABRAL PARA O BATALHAO DE POLICIA EM NITEROI, INDUBITAVELMENTE, COM CERTEZA, IRA MACULAR A IMAAGEM DE DIVERSOS AGENTES PUBLICOS, ESPECIALMENTE DO EXMO. SR. GOVERNADOR WILSON WITZEL, DO JUIZO QUE DEFERIU A CONCESSÃO ( BENEFICIO) E DO JUIZ DA VARA DE EXECUÇAO PENAL, QUE LHE SERÁ ATRIBUIDA A POSSIBILIDADE DE " ARREGO " - " ALIVIAR " NO RELATORIO DE BOA DISCIPLINA, BOM COMPOETAMENTO = BOA CONDUTA - E NA CRIAÇAO DE " FALSAS AMEAÇAS ANIMOSIDADES OU CONFLITOS DE INTERESSES ENTRE DETENTOS EX-ADVERSOS OBJETIVANDO LAUDOS PARA INSTRUÇAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PAR A TRANSFERENCIA DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL.
A TRANSFERENCIA DE CONDENADO COM ELEVADO PODER AQUISITIVO, DO QUILATE DE SERGIO SERBRAL, AGRAVARÁ OS PROBLEMAS DE GESTAO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, SEGURANÇA E DE ALOJAMENTO.... (ACOMODAÇÃO), JÁ EXISTENTES E QUE TEEM SIDO ALVO DE CONSTANTE DESCONTENTAMENTO DOS MILITARES.
BATALHAO DE POLICIA MILITAR E BOMBEIROS OU SUPERINTENDENCIA DE POLICIA FEDERAL NAO SAO AMBIENTES PROPRIOS PARA CUMPRIMENTO DE PENALIDADES CRIMINAIS.
A POPULAÇÃO E FAMILIARES DE PRESOS, CONDENADOS A PENALIDADES MENORES, PODERÃO VIR A JUIZO, DEMANDAR E EXIGIR EM JUIZO, ISONOMIA PRISIONAL, NO CUMPRIMENTO DA PENA E APLICAÇÃO DE TRATAMENTO SEMELHANTE.
DETENTOS COMO CHEFES DO PCC - CV - FAMILIA DO NORTE E OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NÃO SÃO MAIS VIOLENTAS, PERIGOSAS E SANGUINARIAS QUE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DO "CB - COLARINHO BRANCO " QUE ATUAM NOS GABINETES DOS PALACIOS DE GOVERNO - ALERJ - TCE - TRIBUNAIS DE CONTAS DOS ESTADOS - TCM - TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICIPIOS - TCU - TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO - E OU MESMO NOS GABINETES DOS JUIZES E DESEMBARGADORES, A EXEMPLO DO QUE OCORRE NOS PODERES EXECUTIVO - LEGISLATIVO JUDICIARIO E TCERJ, ONDE ALGUNS SE ENCONTRAM PRESOS EM PRESIDIOS, OUTROS EM PRISAO DOMICILIAR, (EM CASA COM TODOS O BENEFICIO, CARRO OFICIAL, SALARIO, SEGURANÇAS, PLANO DE SAUDE, GASOLINA, SELOS, INTERNET, CONTAS DE TELEFONE, ETC. ), E UM OUTRO MAGISTRADO, NA IMINENCIA DE SAIR CONDUZIDO, PRESO E ALGEMADO DE DENTRO DA 2ª INSTANCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ERJ.
DR. MARCELO BRETAS, VOSSA EXCELENCIA, FAZ PARTE, HOJE, DE UMA PEQUENA TRUPE DE MAGISTRADOS, QUE CONQUISTARAM COM UNANIMIDADE TODA POPULAÇAO BRASILEIRA, COM RECONHECIMENTO, RESPEITO E ADMIRAÇÃO, VINDO REPERCUTIR MUNDIALMENTE; VIRARAM SIMBOLOS DE COMBATE A CORRUPÇÃO, ICONES DA JUSTIÇA; MODELOS E EXEMPLOS A SEREM SEGUIDOS PELOS EGRESSOS JOVENS E BACHAREIS EM DIREITO DE TODAS AS UNIVERSIDADES. DR. SERGIO MORO, DRA. CAROLINA LESBOS E OUTROS BRAVOS E DESTEMIDOS PALADINOS DA JUSTIÇA E MORALIDADE PUBLICAS.
- DR. VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA -
DR.MARCELO BRETAS, NAO SE DEIXE ENGANAR POR CHICANAS JURIDICAS, PICUINHAS PATRONAIS, TAO PROPALADAS E COMPROVADAMENTE EXISTENTES NOS TRIBUNIAS E UTILIZADAS PRINCIPALMENTE POR QUEM TEM CAPITAL, INFLUENCIA, CONHECIMENTO DAS FRAQUEZAS HUMANAS E PODER MONETARIO PARA SANEAR. VA. EXCIA. AO LONGO DE SUA ARDUA E EXTENUANTE ATIVIDADE JURIDICA, SABE, CONHECE, ATUA E DESEWNVOLVE COM MAESTRIA, SABE DAS ARDILOSAS MANOBRAS E PEDIDOS QUE LHES SAO APRESENTADOS.
DR. SERGIO MORO, MARCELO BRETAS, DRA. CAROLINE LESBOS, DR. WALLISNEY DE SOUZA, DRA. GABRIELA HART , DR. ODILON DE OLIVEIRA,
SENHORES DESEMBARGADORES DO TRF4 - CURITIBA - PR
JOAO PEDRO GEBRANNETO - DR. LEANDRO PAULSEN - DR. SYLVIO SIRANGELO.
NESTE MOMENTO EM QUE PARLAMENTARES, MINISTROS E OUTROS, DOS 03 PODERES, DISCUTEM A PRESERVAÇAO E ELEVAÇAO DE VANTAGENS EM DETRIMENTO DE TODA POPULAÇÃO. O POVO, BUSCA E ENCONTRA NOS SENHORES, COMO TABUA DE SALVAÇÃO , O BALSAMO, O ANTIDOTO,, A CURA PARA TODAS AS MAZELAS QUE O AFLIGEM, A POPULAÇAO NAO PODE SER SURPRENDIDA COM ESSA DECISAO,QUE INDUVIDOSAMENTE CONTRARIA TODAS AS ESPECTATIVAS E AÇÕES ATÉ HOJE NORTEADAS.
SENHORES, SENHORAS, EM NOME DA ( ART. 37 ) NAO NOS DECEPCIONEM. NAO NOS TRAIAM. NAO NOS ABANDONEM.....
ALEM DE TODA ARGUMENTAÇAO EXPOSTA HÁ QUE SE CONSIDERAR, AINDA, QUE É DE COMPETENCIA DO JUIZO DA VARA DE EXECUÇAO A ANALISE, DEFERENCIA OU NÃO DO PEDIDO DE TRANSFERENCIA DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL.
O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TRANSFERENCIA PARA O BATALHAO DE POLICIA DE NITEROI É INVASAO DE COMPETENCIA, ABUSO DE AUTORIDADE PASSIVEL DE REVOGAÇAO, ANULAÇAO E SUSPENSAO. O QUE NAO DEIXA DE FERIR A IMAGEM DO JUIZ QUE A POPULAÇAO TANTO TEM ENALTECIDO.
ISTO POSTO,
POR TODAS ESTAS RAZOES E VARIAS OUTRAS QUE COM CERTEZA, SERÃO ACRESCIDAS, / AGREGADAS A ESTAS POR VOSSA EXCELENCIA, REQUER,
a) QUE O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO EX GOVERNADOR SERGIO CABRAL, PARA O BATALHÃO POLICIAL ESPECIAL PRISIONAL DE NITEROI, SEJA DECLINADO DA COMPETENCIA DA 7ª VARA FEDERAL PARA APRECIAÇÃO EM FAVOR DO JUIZO DA VARA DE EXECUÇAO PENAL DA JUSTIÇA FEDERAL; JUIZO COMPETENTE PARA ANALISAR, JULGAR E DECIDIR O PEDIDO.
b) QUE AO DECIDIR, O JUIZO COMPETENTE DA VARA DE EXECUÇAO PENAL PARA APRECIAÇÃO, ATENDIMENTO OU NAO SE DIGNE REPENSAR, REANALISAR, REAVALIAR, PARA EM SEGUIDA SER INDEFERIDO DE PLANO. - EX OFFICIO. POR CONTRARIAR O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA CAPITULADO NA CRF 88 "TODOS SÃO IGUAIS PERANTE" A LEI BEM COMO . " A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98)
RIO DE JANEIRO, 04 DE OUTUBRO DE 2019
VARIOS CONDENADOS ( EX. RONNIE LESSA - NEM -COMENDADOR ARCANJO - ISAIAS DO BOREL - MARCOLA 44 ANOS DE PRISAO. MENOS QUE CABRAL - FERNANDINHO BEIRA-MAR, 11 DE PRISAO. MENOS QUE CABRAL - OUTROS ) - COM MENOS DE 200 ANOS DE RECLUSÃO FORAM TRANSFERIDO PARA PENITENCIARIAS FEDERAIS DE SEGURANÇA MÁXIMA, EXISTENTES EM OUTROS ESTADOS. ALGUNS CONDENADOS FORAM TRANSFERIDOS EM SIGILO PARA PRESIDIOS DE SEGURANÇA MÁXIMA NAO IDENTIFICADOS E NAO DIVULGADOS PARA SUA PROTEÇÃO E SEGURANÇA
QUANTO AO CONDENADO SERGIO CABRAL FILHO
A SER TRANSFERIDO PARA BATALHÃO ESPECIAL PRISIONAL
EM NITEROI - RJ
O FATO DE SERGIO CABRAL TER SE TORNADO PERSONA NON GRATIA, ESTÁ RECEBENDO AMEAÇAS POR FAZER DELAÇÃO EM TROCA DE POSSIVEL REDUÇAO DE PENALIDADE, NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS, NÃO JUSTIFICAM NEM AUTORIZAM SUA TRANSFERENCIA PARA ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS ESPECIAIS. ESSE MARGINAL,CONTUMAZ AO LONGO DE TANTOS ANOS DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - DEMONSTROU INEQUIVOCAMENTE, SER UM " SERIAL KILLED " TAO OU MAIS PERIGOSO QUE YUSEF MENGUELE OU HITLE.. O ELEVADO NUMERO DE PACIENTES COM GRAVES PROBLEMAS 0RTOPEDICOS, 0UTRS MILHARES DE MORIBUNDOS PADECENDO E OUTROS AGUARDANDO AGONIZANTES A MORTE CHEGAR POR FALTA DE MEDICAMENTOS, PROFISSIONAIS PARAMEDICOS OU MESMO DE AMBULANCIAS OU SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇAO E LIMPEZA, SAO A PROVA IRREFUTAVEL E INCONTESTAVEL DA MENTE DDOENTIA DESSE SER DESPREZIVEL. MILHARES DE PACIENTES MORREREM EM AFONIA POR CAUSA DOS RECURSOS DESVIADOS. ENQUANTO ESSE ANIMAL IRRACIONAL TRANSPORTAVA SEU CACHORRINHO DE HELICOPTERO PARA FAZER COCO NA BEIRA DA PRAIA, SERES HUMANOS AMPUTADOS PERCORREM AINDA HOJE, LONGAS CAMINHADAS NA ESPERANÇA DE UMA PROTESE NO HOSPITAL DO INTO,, E MULHERES COM CANCER ESPERANDO O APARELHO ESPECIAL FUNCIONAR NO HOSPITAL DA IMAGEM, QUE FOI TROCADA POR UM GUARDANAPO E UM ESCARGOT NUM RESTAURANTE FRANCES.
NÃO É POSSIVEL, COMPADECER-SE DE UM ABUTRE DESTA ESPECIE E IGORAR-SE A PENURIA DE TANTAS VITIMAS FATAIS E TANTAS OUTRAS QUE PEREGRINAM ATÉ O PRESENTE MOMENTO EM DECORRENCIA DA FALENCIA ESTATAL POR ELE PROVOCADA.
NÃO EXISTE CONDENADO, EM NENHUM PRESIDIO, QUE NAO SEJA VITIMA DE VIOLENCIA FISICA, PSICOLOGICA OU MESMO DE MORTE.
A SEPARAÇÃO DE CONDENADOS POR FACÇÃO, NOS PRESIDIOS COMUNS OU DE SEGURANÇA MAXIMA, SÃO A CONSTATAÇÃO DESTA PRATICA.
SE O EX GOVERNADOR SERGIO CABRAL FOR CONTEMPLADO COM ESSA BENESSE E MEDIDA ESTAPAFURDIA, TODOS DEVERÃO SER IGUALMENTE CONTEMPLADOS COM O MESMO BENEFICIO. POIS SOMOS TODOS SAO IGUAIS PERANTE A LEI. ART. 5º. CRFB 88.
OS BATALHÕES DE POLICIA, NÃO SÃO ESPAÇOS ADEQUADOS PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONDENATORIA. MORMENTE EM SE TRATANDO DE CONDENAÇÕES QUE ATINGEM MAIS DE 220 ( DUZENTOS E VINTE ANOS), POR ENQUANTO, CONSIDERANDO QUE EXISTEM VARIOS OUTROS PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO.
A CONCESSÃO DE TAIS BENEFICIOS, " GENTILEZAS " ALTERAM A ROTINA DO BATALHÃO DE POLICIA, AUMENTAM O CUSTO OPERACIONAL, O CARDAPIO E MENU NA COZINHA, CRIAM UMA SENSAÇAO DE " DEFERENCIA ESPECIAL " BENESSES ENTRES OS DEMAIS PRESIDIARIOS CIVIL E MILITARES. O QUE PRESSUPOE ENTRE OS DEMAIS UMA " CONCESSÃO DE MORDOMIA " PELO ESTATUS QUO ANTES EXERCIDO PELO CONDENADO, A DISTRIBUIÇÃO DE SUBORNO, PROPINA, PIXULECO, ACARAJÉ, OU TROCA TROCA DE FAVORES, CONFORME JA FOI ANTERIOMENTE PRATICADO PELO CONDENADO SERGIO CABRAL, EM UM DOS BATALHOES ESPECIAIS.
É DE TOTAL CONHECIMENTO PUBLICO QUE ESSE BATALHÃO DE POLICIA EM NITEROI, PRESIDIO ESPECIAL, JÁ SE ENVOLVEU EM DIVERSOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS ( ENTRE ELES O CASO DA EXECUÇAO DA JUIZA PATRICIA ACCIOLY), QUE CULMINARAM COM O AFASTAMENTO E PRISÃO DE SEUS COMANDANTES E COMANDADOS (SUBORDINADOS).
ESSA TRANSFERENCIA DE SERGIO CABRAL PARA O BATALHAO DE POLICIA EM NITEROI, INDUBITAVELMENTE, COM CERTEZA, IRA MACULAR A IMAAGEM DE DIVERSOS AGENTES PUBLICOS, ESPECIALMENTE DO EXMO. SR. GOVERNADOR WILSON WITZEL, DO JUIZO QUE DEFERIU A CONCESSÃO ( BENEFICIO) E DO JUIZ DA VARA DE EXECUÇAO PENAL, QUE LHE SERÁ ATRIBUIDA A POSSIBILIDADE DE " ARREGO " - " ALIVIAR " NO RELATORIO DE BOA DISCIPLINA, BOM COMPOETAMENTO = BOA CONDUTA - E NA CRIAÇAO DE " FALSAS AMEAÇAS ANIMOSIDADES OU CONFLITOS DE INTERESSES ENTRE DETENTOS EX-ADVERSOS OBJETIVANDO LAUDOS PARA INSTRUÇAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PAR A TRANSFERENCIA DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL.
A TRANSFERENCIA DE CONDENADO COM ELEVADO PODER AQUISITIVO, DO QUILATE DE SERGIO SERBRAL, AGRAVARÁ OS PROBLEMAS DE GESTAO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, SEGURANÇA E DE ALOJAMENTO.... (ACOMODAÇÃO), JÁ EXISTENTES E QUE TEEM SIDO ALVO DE CONSTANTE DESCONTENTAMENTO DOS MILITARES.
BATALHAO DE POLICIA MILITAR E BOMBEIROS OU SUPERINTENDENCIA DE POLICIA FEDERAL NAO SAO AMBIENTES PROPRIOS PARA CUMPRIMENTO DE PENALIDADES CRIMINAIS.
A POPULAÇÃO E FAMILIARES DE PRESOS, CONDENADOS A PENALIDADES MENORES, PODERÃO VIR A JUIZO, DEMANDAR E EXIGIR EM JUIZO, ISONOMIA PRISIONAL, NO CUMPRIMENTO DA PENA E APLICAÇÃO DE TRATAMENTO SEMELHANTE.
DETENTOS COMO CHEFES DO PCC - CV - FAMILIA DO NORTE E OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NÃO SÃO MAIS VIOLENTAS, PERIGOSAS E SANGUINARIAS QUE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DO "CB - COLARINHO BRANCO " QUE ATUAM NOS GABINETES DOS PALACIOS DE GOVERNO - ALERJ - TCE - TRIBUNAIS DE CONTAS DOS ESTADOS - TCM - TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICIPIOS - TCU - TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO - E OU MESMO NOS GABINETES DOS JUIZES E DESEMBARGADORES, A EXEMPLO DO QUE OCORRE NOS PODERES EXECUTIVO - LEGISLATIVO JUDICIARIO E TCERJ, ONDE ALGUNS SE ENCONTRAM PRESOS EM PRESIDIOS, OUTROS EM PRISAO DOMICILIAR, (EM CASA COM TODOS O BENEFICIO, CARRO OFICIAL, SALARIO, SEGURANÇAS, PLANO DE SAUDE, GASOLINA, SELOS, INTERNET, CONTAS DE TELEFONE, ETC. ), E UM OUTRO MAGISTRADO, NA IMINENCIA DE SAIR CONDUZIDO, PRESO E ALGEMADO DE DENTRO DA 2ª INSTANCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ERJ.
DR. MARCELO BRETAS, VOSSA EXCELENCIA, FAZ PARTE, HOJE, DE UMA PEQUENA TRUPE DE MAGISTRADOS, QUE CONQUISTARAM COM UNANIMIDADE TODA POPULAÇAO BRASILEIRA, COM RECONHECIMENTO, RESPEITO E ADMIRAÇÃO, VINDO REPERCUTIR MUNDIALMENTE; VIRARAM SIMBOLOS DE COMBATE A CORRUPÇÃO, ICONES DA JUSTIÇA; MODELOS E EXEMPLOS A SEREM SEGUIDOS PELOS EGRESSOS JOVENS E BACHAREIS EM DIREITO DE TODAS AS UNIVERSIDADES. DR. SERGIO MORO, DRA. CAROLINA LESBOS E OUTROS BRAVOS E DESTEMIDOS PALADINOS DA JUSTIÇA E MORALIDADE PUBLICAS.
- DR. VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA -
DR.MARCELO BRETAS, NAO SE DEIXE ENGANAR POR CHICANAS JURIDICAS, PICUINHAS PATRONAIS, TAO PROPALADAS E COMPROVADAMENTE EXISTENTES NOS TRIBUNIAS E UTILIZADAS PRINCIPALMENTE POR QUEM TEM CAPITAL, INFLUENCIA, CONHECIMENTO DAS FRAQUEZAS HUMANAS E PODER MONETARIO PARA SANEAR. VA. EXCIA. AO LONGO DE SUA ARDUA E EXTENUANTE ATIVIDADE JURIDICA, SABE, CONHECE, ATUA E DESEWNVOLVE COM MAESTRIA, SABE DAS ARDILOSAS MANOBRAS E PEDIDOS QUE LHES SAO APRESENTADOS.
DR. SERGIO MORO, MARCELO BRETAS, DRA. CAROLINE LESBOS, DR. WALLISNEY DE SOUZA, DRA. GABRIELA HART , DR. ODILON DE OLIVEIRA,
SENHORES DESEMBARGADORES DO TRF4 - CURITIBA - PR
JOAO PEDRO GEBRANNETO - DR. LEANDRO PAULSEN - DR. SYLVIO SIRANGELO.
NESTE MOMENTO EM QUE PARLAMENTARES, MINISTROS E OUTROS, DOS 03 PODERES, DISCUTEM A PRESERVAÇAO E ELEVAÇAO DE VANTAGENS EM DETRIMENTO DE TODA POPULAÇÃO. O POVO, BUSCA E ENCONTRA NOS SENHORES, COMO TABUA DE SALVAÇÃO , O BALSAMO, O ANTIDOTO,, A CURA PARA TODAS AS MAZELAS QUE O AFLIGEM, A POPULAÇAO NAO PODE SER SURPRENDIDA COM ESSA DECISAO,QUE INDUVIDOSAMENTE CONTRARIA TODAS AS ESPECTATIVAS E AÇÕES ATÉ HOJE NORTEADAS.
SENHORES, SENHORAS, EM NOME DA ( ART. 37 ) NAO NOS DECEPCIONEM. NAO NOS TRAIAM. NAO NOS ABANDONEM.....
ALEM DE TODA ARGUMENTAÇAO EXPOSTA HÁ QUE SE CONSIDERAR, AINDA, QUE É DE COMPETENCIA DO JUIZO DA VARA DE EXECUÇAO A ANALISE, DEFERENCIA OU NÃO DO PEDIDO DE TRANSFERENCIA DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL.
O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TRANSFERENCIA PARA O BATALHAO DE POLICIA DE NITEROI É INVASAO DE COMPETENCIA, ABUSO DE AUTORIDADE PASSIVEL DE REVOGAÇAO, ANULAÇAO E SUSPENSAO. O QUE NAO DEIXA DE FERIR A IMAGEM DO JUIZ QUE A POPULAÇAO TANTO TEM ENALTECIDO.
ISTO POSTO,
POR TODAS ESTAS RAZOES E VARIAS OUTRAS QUE COM CERTEZA, SERÃO ACRESCIDAS, / AGREGADAS A ESTAS POR VOSSA EXCELENCIA, REQUER,
a) QUE O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO EX GOVERNADOR SERGIO CABRAL, PARA O BATALHÃO POLICIAL ESPECIAL PRISIONAL DE NITEROI, SEJA DECLINADO DA COMPETENCIA DA 7ª VARA FEDERAL PARA APRECIAÇÃO EM FAVOR DO JUIZO DA VARA DE EXECUÇAO PENAL DA JUSTIÇA FEDERAL; JUIZO COMPETENTE PARA ANALISAR, JULGAR E DECIDIR O PEDIDO.
b) QUE AO DECIDIR, O JUIZO COMPETENTE DA VARA DE EXECUÇAO PENAL PARA APRECIAÇÃO, ATENDIMENTO OU NAO SE DIGNE REPENSAR, REANALISAR, REAVALIAR, PARA EM SEGUIDA SER INDEFERIDO DE PLANO. - EX OFFICIO. POR CONTRARIAR O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA CAPITULADO NA CRF 88 "TODOS SÃO IGUAIS PERANTE" A LEI BEM COMO . " A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98)
RIO DE JANEIRO, 04 DE OUTUBRO DE 2019
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
CPF 313.300.707 - 63
www.delegaciadoconsumidor.blogspot.com
www.antoniogilsondeo.blogspot.com
antoniogilsondeo@gmail.com
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