sábado, 10 de novembro de 2012




DELEGACIA LOCAL DO CONSUMIDOR

SEU DIREITO DE VER OUVIR, FALAR, RECLAMAR E ESPERNEAR

CNPJ 05.308.391.0001-20



Em 06/02/2004 19:22, pr@planalto.gov.br escreveu:
Prezado Senhor,
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA

Registramos o recebimento de sua mensagem.

Atenciosamente,

Diretoria de Documentação Histórica
Gabinete Pessoal do Presidente da República



-----Mensagem original-----
De: antoniogilsondeo [mailto:antoniogilsondeo@bol.com.br]
Enviada em: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2004 12:33
Para: pr@planalto.gov.br
Cc: antoniogilsondeo@gmail.com, antoniogilsondeo@bol.com.br

Assunto: A reforma e controle externo do judiciario é extremamente
necessária e inevitável


Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2004.




À
Sua Excelência

Excelentíssimo Senhor
Presidente da República Federativa do Brasil

Senhor Luiz Inácio Lula da Silva.
Palácio do Planalto
Brasília - DF


Senhor Presidente!!!



Em 27 de março de 1995, logo nos primeiros dias do Governo do
Presidente Fernando Henrique Cardoso, encaminhei oficio tecendo comentário sobre as praticas, atividades e omissões do Poder Judiciário.
Da mesma forma, remeti cópia à vários membros do Senado e Câmara
Federal.
No dia 11 de agosto de 1995 o Presidente da República sanciona PORTARIA, publicada em 11 de setembro, determinando que o:

"O FUNCIONALISMO PÚBLICO FEDERAL CUMPRA A JORNADA
OBRIGATÓRIA DE TRABALHO DE OITO HORAS DIÁRIA"

Naquela ocasião (12 de setembro de 1995) essa PORTARIA ocupou os principais noticiários de todos os veículos de comunicação pelo fato de que SIMPLESMENTE NÃO HAVIA ESPAÇO FÍSICO, MESAS E NEM MESMO
CADEIRAS SUFICIENTE PARA ALOJAR E ACOMODAR TANTOS
FUNCIONÁRIOS QUE GANHAVAM SEM COMPARECER AOS LOCAIS DE
TRABALHO.

A imprensa se fez presente em vários LOCAIS DE TRABALHO DE RESPONSABILIDADE DA UNIÃO PARA RELATAR O "CAOS" QUE SE INSTALOU.

O Ministério da Administração comunicou que "quem não cumprisse a jornada de oito horas diárias teria o salário descontado e quem reincidisse na falta poderia responder a processo administrativo e ser demitido.

A PORTARIA estabelece ainda que no caso de "enforcamento" de segundas e sextas feiras o serviço de pessoal deverá descontar também a remuneração do sábado e do domingo.

Naquela ocasião a imprensa ressaltou o número de funcionários que possuíam MAIS DE DOIS EMPREGOS PÚBLICOS E ENGANAVAM EM AMBOS, NÃO TRABALHANDO EM NENHUM.

NO ÂMBITO ESTADUAL FLUMINENSE

No dia 28 de novembro de 1995, ANTONIO GILSON, encaminhou ao Governador do Rio de Janeiro, MARCELO ALENCAR, ofício no mesmo sentido, tendo em vista a solução do problema à nível federal, postulando a adoção de medidas, com a mesma rapidez e eficiência com que fomos atendidos, em CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para por fim ou pelo menos MINIMIZAR as inúmeras IRREGULARIDADES QUE PESAVAM SOBRE O PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO E QUE TANTO PENALIZAVA A POPULAÇÃO.


o dia 21 de março de 1996, todos os jornais do Rio de Janeiro noticiam a determinação do Governo Estadual sobre a OBRIGATORIEDADE DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL BATER
PONTO NA ENTRADA E SAIDA DO TRABALHO.

Esta medida proporcionou à Secretaria de Administração Estadual efetuar um controle sobre a freqüência, trabalho e produtividade do servidor.
A adoção desta medida (Assinatura e presença no livro de ponto) possibilitou à Administração Estadual a aplicação da redução de 30 para 10 dias o período em que o servidor pode faltar ao serviço sem ser demitido e UMA SUBSTANCIAL REDUÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO
FUNCIONALISMO.

Com essa medida o Governo Estadual, através do PRODERJ, realizou o
RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES ESTADUAIS.

FANTASMAS ESTADUAIS
O recadastramento realizado pela Secretaria de Administração verificou, naquela data e dias "turbulentos" que o ESTADO POSSUIA 280 MIL SERVIDORES. E QUE 50 MIL ATUAVAM NAS EMPRESAS ESTATAIS.

QUE 10 MIL NÃO SE RECADASTRARAM.

O CENSO MOSTROU TAMBÉM QUE 1,5 MIL FUNCIONÁRIOS ESTAVAM EM
SITUAÇÃO IRREGULAR ACUMULANDO CARGOS OU VÁRIAS MATRÍCULAS. GANHAVAM E ENGANAVAM SEM TRABALHAR EM
DETRIMENTO DO POVO E DO SERVIÇO PÚBLICO.
Senhor Presidente,


Existem momentos que o Chefe do Poder Executivo, ao se deixar levar pelo entusiasmo ou afã do calor da causa, fala coisas que as vezes é mal entendido ou até mesmo possui duplo sentido.
Por isso é quase sempre dura e severamente criticado por dias e noites intermináveis por palavras ou frases mal interpretadas.

PECADOS VENIAIS
"IN DÚBIO O CARRASCO ATUA"

O ex Presidente Collor até hoje é lembrado com ironia pelas expressões: "aquilo roxo" e "os carros brasileiros são verdadeiras carroças" Declarações que provocaram a ira dos alemães e a renovação e melhoria da frota automobilística nacional.
O ex Presidente Itamar Franco notabilizou-se ao posar com a modelo no sambódromo do Rio, durante o carnaval, no alto e em plena medina, expondo publicamente sua "perereca" desnuda.
O Vosso antecessor, Presidente FHC, durante meses ocupou páginas inteiras e horas intermináveis de entrevistas em programas políticos partidários pela expressão dúbia ao se referir aos aposentados denominando-os de "vagabundos"
Existem nos corredores palacianos de Brasília indeléveis, célebres e personalíssimas "EXPRESSÕES" ou "GAFES" proferidas ou praticadas pelo CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que o obrigaram e levaram o PRESIDENTE DA REPÚBLICA a diversas entrevistas e por muito tempo foi alvo de severas críticas na imprensa.

GAFES ANTOLÓGICAS

O Presidente João Batista Figueiredo tornou-se um ilustre defensor
dos eqüinos ao externar seu amor, admiração e preferência pelos "cavalos" por serem mais amigos e cheirosos.
O Ministro Rogerio Magri, atraiu para sí a irá dos animais racionais humanos ao dar "alma" ao seu mascote de estimação quando declarou que o cachorro também é um ser humano.
O ex Ministro Ibraim Abi Ackel, desapareceu do cenário político nacional depois de se explicar sobre seu relacionamento, intermediação e "facilitação" do passaporte e outros valores preciosos ao assassino Jorge Cur.
A ex Ministra Dorotea Werneck, à PEDIDO MEU, FOI DEMITIDA
SUMARIAMENTE PELO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, E, DEPOIS QUE TIREI A "PEIA NUNCA MAIS OUVI FALAR"
Os "anões" do do Orçamento nem mesmo contando com a Proteção Divina, retornaram a Brasília, depois que anunciaram que a fortuna que possuíam "foi conquistada com a ajuda de Deus".
O Senador e "cacique" bahiano, e seus "sócios" foram afastados depois de admitirem que haviam participado na confusão e troca do painel eletrônico.

O atual Ministro da Previdência, por pouco não foi afastado do cargo e posteriormente "carbonizado" vivo por determinar a presença dos aposentados nas agencias bancárias para realização do recadastramento. Por causa disto teve que comparecer a todos os canais de televisão, imprensa para prestar esclarecimentos sobre sua decisão e questionado sobre se sua mãe tinha comparecido a agencia bancária

CAUSOS E CASOS
EXISTEM MUITOS.

"SAIA JUSTA OU SAPATO APERTADO
DO CHEFE DO EXECUTIVO"

Vossa Excelência, por sua vez, já teve seus momentos de constrangimento e INGLORIA oportunidade de ocupar algumas manchetes de jornais pelo fato de ter usado um "BONE" com logomarca estilizado.
Em outra ocasião somente por ter sugerido "UM BRINDE"

JUSTIFICATIVAS E
CONTRADIÇÕES


Não é raro o CHEFE DO PODER EXECUTIVO ser COMPELIDO A SE EXPLICAR POR PALAVRA ou EXPRESSÃO MAL COLOCADA ou MAL INTERPRETADA, pela imprensa ou pelo povo.

ALTIVEZ E PREPOTÊNCIA
DO JUDICIÁRIO

No PODER JUDICIÁRIO, isto não ocorre. pelo menos não se tem notícia de que O PRESIDENTE DO STJ ou do STF, ou dos TRIBUNAIS ESTADUAIS tenham vindo à PÚBLICO, por tais situações ou fatos, PARA PRESTAR EXPLICAÇÃO OU SIMPLESMENTE UMA JUSTIFICATIVA SOBRE DETERMINADA SITUAÇÃO ou CONTRADIÇÃO OCORRIDA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO ou que ALGUM MAGISTRADO TENHA SIDO OBJETO DE CRÍTICA POR "GAFES" ou ATITUDES INDESEJÁVEIS COMETIDAS.

Nós, os comuns, queremos e muito nos esforçamos para entender como pode por exemplo, em um crime de repercussão internacional, que mobiliza até mesmo o Vaticano, ainda durante o calor das discussões, quando toda a população, ainda chocada, se questiona sobre a legalidade ou isenção, o RÉU É BENEFICIADO, EM FRAÇÃO DE HORAS COM HABEAS CORPUS.
Que CONTRADITÓRIO é esse que tanto DIVERGE entre a Primeira Instância e o Tribunal Superior?????
Como pode Sr. Presidente, um marginal, ser transferido de um local onde se encontra recolhido e preso para outro Estado, no qual não existe e não pesa nenhuma "picuínha" sobre ele??????????.
Qual dos Presidentes ou Magistrados veio à público prestar esclarecimentos ao povo, apesar de todo "espanto" da imprensa.

Senhor Presidente,
Presidente Lula!!!

A imprensa tem nos relatados casos de Ministros que exercem seu "poder" e ou "influência" no sentido de manipular processos e decisões quando uma das partes se refere a parentes próximos. E isto ocorre com muita freqüência.
Nós, o POVO, não compreendemos como os fiscais da Secretaria de Fazenda Estadual no Rio de Janeiro, podem permanecer "livres e soltos" diante das enormes evidências dos crimes praticados.
O POVO também quer saber, como os juízes Nicolau, Rocha Matos e
Cassem Mazlon, diante das gravíssimas denúncias de formação de quadrilha, peculato e outras barbáries permanecem até o momento como juizes, sob a proteção e "manto sagrado da lei", recebendo salários e gozando de inúmeras vantagens e prerrogativas de um cargo e função que já não mais exercem.. Estes são apenas alguns do casos. Existem vários outros que a imprensa não está explorando devido o SEGREDO DE JUSTIÇA..É o caso BANESTADO, Caso PITA, Caso MALUF, ANACONDA, ZAQUEU e a cada dia UM NOVO CASO E SEMPRE ENVOLVENDO GRANDES PERSONALIDAES DA HIGHT SOCITY.
Por que certos processos como o da Rataseana Saney, Jorge Murad, Jáder Barbalho e tantos outros célebres e ilustres criminosos não chegam ao seu final e vivem se decompondo sob a poeira nas prateleiras do Judiciário?????????????
Por que o COMENDADOR, ilustre "muambeiro e contrabandista" possuía trânsito livre e relacionado tão íntimo e constante com personalidades tão influentes e carismáticas do Judiciário?

Da mesma forma e linha de raciocínio, por que a GALERIA PAGÉ, O SHOPPING PAGE, NO CENTRO COMERCIAL DE SÃO PAULO, com CNPJ, endereço determinado, fixo, PERMANENTE, com divulgação publicitária na mídia, com reconhecimento nacional pelos produtos contrabandeados pôde resistir e funcionar IMPUNE e LIVREMENTE POR TANTOS ANOS SEM QUE OS JUÍZES, POR DEVER DE OFÍCIO OU DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, DETERMINASSEM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. .
Como, um processo com repercussão internacional, por exemplo o do Sergio Naya, um típico caso de clamor social, com tantas vítimas fatais e outras dezenas até hoje desalojadas de seus lares e pertences pessoais, pode permanecer sem solução sem que o PODER JUDICIÁRIO
MANIFESTE DE ALGUMA FORMA SUA SOLIDARIEDADE, INDIGNAÇÃO
OU ATUAÇÃO JURISDICIONAL???????????
Como tudo isso pode ocorrer sem que o Presidente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL ou FEDERAL VENHA À PÚBLICO DAR UMA EXPLICAÇÃO CLARA, PLAUSÍVEL E CONVINCENTE À SOCIEDADE
QUE OS PAGA E OS MANTÉM OU PELO MENOS, NA PIOR DAS HIPÓTESES, ÀS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO??????

DESAFINADO COM O POVO
Da mesma forma que o CHEFE DO EXECUTIVO, vem à público se explicar por uma "GAFE" ou "deslize" ou "escorregada" sua ou de um dos seus ministros, o Presidente do Tribunal de Justiça, o Magistrado tem a obrigação e o dever inescusável de falar. De se explicar.
Por que será que nenhum Magistrado comenta a razão deste ou daquele processo se arrastar por longos e longos anos e não terminar nunca????
Será que são verdadeiramente os PRAZOS e ou RECURSOS PROCESSUAIS os vilões, e os culpados desta ETERNA POSTERGAÇÃO JUDICIAL????????
Por que será que, muito embora a CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, a CARTA MAGNA, a nossa LEI MAIOR determine que " TODOS TEM O DIREITO AO ACESSO A JUSTIÇA, INDEPENDENTEMENTE DE PAGAMENTO DE TAXAS" o Judiciário não abre mão das CUSTAS e AINDA cobra os mais elevados tributos inviabilizando e cerceando totalmente a postulação e ingressos dos mais carentes, do miserável, do cidadão no JUDICIÁRIO??????

Diariamente milhões de reais são depositados em contas especiais do PODER JUDICIÁRIO.
Além das publicações pessoais, dos coquetéis, viagens de turismo, simpósios que não traduzem nada e jantares suntuosos que nada acrescentam à difícil rotina e via sacra co contribuinte, em que mais são aplicados esses recursos das CUSTAS JUDICIAIS?????????????.
Esses RECURSOS FINANCEIROS são do contribuinte e para ele devem ser REVERTIDOS
Sua efetiva aplicação tem que ser esclarecida.
O POVO é o detentor deste direito e patrimônio.
O PODER JUDICIÁRIO É SEM DÚVIDA ALGUMA SOBERANO. SUAS DECISÕES TEEM QUE SER CUMPRIDAS.
Mas, O PODER JUDICIÁRIO NÃO É ONIPOTENTE EM TODA SUA ADMINISTRAÇÃO
O Poder Judiciário não é uma instituição PRIVATIVA e ou UM CLUBE DE ASSOCIADOS PRIVILEGIADOS.
É sim um órgão mantido pelo povo, pelo cidadão voltado para defesa dos direitos e interesses desta mesma sociedade.

PODER EXECUTIVO = PODER JUDICIÁRIO

Estas práticas e omissões, da mesma forma que o PODER EXECUTIVO,
precisam ser elucidadas.

Queremos saber o que ocorre.
Queremos transparência.
Falsear uma verdade, omitir um fato, ou a ele ser conivente; retardar o curso de uma ação ou procrastinar uma decisão judicial NÃO É MENOS GRAVE QUE USAR UM BONE ou FAZER UM BRINDE A ALGUEM QUE MEREÇA nossa simpatia e gesto de agradecimento e solidariedade ou simplesmente uma manifestação de carinho a um animal.
ESTA É A HORA.
ESTE É O MOMENTO.
ACABOU O TEMPO.
CHEGA.

Toda a mídia nacional trouxe à tona durante dias a precariedade do PODER JUDICIÁRIO, com a expiração do prazo para ingressar e postular em juízo a correção da aposentadoria.

Milhares de cidadãos, homens e mulheres, enfermos, paralíticos, deficientes octogenários permaneceram horas, em filas intermináveis, durante toda a madrugada; dormindo ao relento, em calçadas frias;

Durante o dia, sob o sol "fritante" de 45º, sob os olhares impiedosos dos guardas analfabetos terceirizados, despreparados para orientação, mas que naquele instante, diante desses miseráveis, se sentem o verdadeiro "PALADINO" ou a deusa mitológica da justiça.
É uma agressão.
É um acinte.
É uma vergonha.
É criminoso ver as filas que se formam diariamente, desde a madrugada, nas portas dos FÓRUNS.

O fórum tem que abrir suas portas ao público as 7:30 da manhã.
O serventuário tem que estar em sua mesa e local de trabalho as 730 da manhã.
Está na hora de substituir o casaco pendurado pela real e efetiva prestação de serviço.
O POVO já está no seu limite máximo de tolerância zero e não mais possui paciência para ser tratado ou atendido por um "DR. CANABRAVA", (DO ZORRA TOTAL) a exemplo do que ocorre no consultório médico, com os pacientes que aguardam na fila do INSS.
O Magistrado NÃO TEM necessariamente que FICAR TRANSPORTANDO e ou CONDUZINDO AUTOS PROCESSUAIS em seu carro, fazendo turismo com eles, como que para JUSTIFICAR os dias e horas que não trabalhou ou que nada fez ou produziu.
Quem produz de forma eficiente no gabinete não precisa trabalhar em
casa.
Para por fim a MOROSIDADE JUDICIÁRIA e acabar com as ações centenárias que não terminam nunca basta que o Magistrado tenha uma JORNADA OBRIGATÓRIA DE TRABALHO, DEFINIDA E VERDADEIRAMENTE CUMPRIDA NA VARA ONDE ATUA.
Isto pode não ser a SOLUÇÃO DO PARASITISMO que hoje predomina, empreguina e denigre o JUDICIÁRIO, MAS JÁ É UM GRANDE
COMEÇO. UMA GRANDE IDÉIA.
O fórum, abrindo suas portas as 7:30 da manhã, eles podem até NÃO TRABALHAR; PODEM ATÉ NÃO FAZER NADA COMO ANTES, MAS, IRÃO DORMIR SOBRE AS MESAS, PODEM ATÉ PERDER SEU TEMPO "JOGANDO PACIENCIA" NO COMPUTADOR ENQUANTO O CONSULENTE AGUARDA NO BALCÃO, MAS SOB SEU OLHAR CRÍTICO E FERINO.


Presidente LULA,

Há muitos anos venho atuando como uma verdadeira "ameba".Como uma autêntica célula solitária.
Por muitos considerado um megalomaníaco. Um louco. Um REBELDE SEM CAUSA.
Mesmo assim, em minhas conjecturas, sempre acreditei que ESTA SITUAÇÃO É INSUSTENTÁVEL.
Sempre achei que algo deveria ser feito para mudar.
Jamais me senti LOUCO ou SONHADOR.
Sempre acreditei na grandeza e beneficio social desta causa
por SER ALTAMENTE NOBRE, DIGNA E JUSTA.

CO-AUTOR

O Presidente Fernando Henrique Cardoso até que tentou DESENVOLVER
minha obsessão pela MUDANÇA NO JUDICIÁRIO.
Fez acordo e para "acenar com a investigação no judiciário" teve que "ceder a CPI DOS BANCOS.

ESTE OFICIO QUE SE ENCONTRA EM ANEXO, ORIGINOU O DECRETO QUE FOI ASSINADO EM 11 DE AGOSTO DE 1995, TENDO SIDO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO EM 11 DE SETEMBRO DE 1995.
Naquela ocasião a PORTARIA atingiu 570 mil servidores federais Sendo exceção para os 2.566 funcionários lotados na Presidência da República.



Prossegui na luta.
Não esmoreci.
Se tivesse desistido naquela época e abortados meus propósitos, hoje, com certeza "ELES" estariam pensando que haviam me convencido de que estavam corretos em seu procedimento e eu destruído e amargando meu fracasso.
Hoje, são eles que devem pensar que eu é que não era LOUCO e MINHAS IDÉIAS TÃO ESCRÚXULAS QUANTO IMAGINAVAM SER.


FORÇA OCULTA
Durante todos esses anos dois pensamentos fomentaram minha mente e me deram ânimo para continua nesta empreitada.

"O homem que se propõe parar e esperar até que as coisas melhorem,
verificará mais tarde que aquele que não parou e continuou em frente está tão adiante que ninguém jamais conseguira alcançá-lo"
"É muito melhor aplicar nosso tempo tentando alcançar fortuna e gloria do que formar e engrossar imensas filas com os pobres de espírito que pouco vivem e muito sofrem porque vivem numa penumbra cinzenta onde pouco se sabe sobre VITÓRIA ou DERROTA"


Senhor Presidente,
Ainda acredito que somente com ocupação digna e remuneração justa é possível saciar a fome e satisfazer minhas necessidades inadiáveis.

Na Secretária de Documentação História do Gabinete Pessoal da Presidência da República, deve existir arquivado algumas idéias por mim encaminhadas ao Presidente FHC.
Há poucos dias fui informado que todo este acervo foi "deletado" e o restante levou consigo.

Entre algumas delas destaco a idéia de:
Eleger o feijão como o produto básico indispensável da cesta básica:
O frango como símbolo de estabilidade do "PLANO REAL"
O "CELULAR" como símbolo de melhoria do poder aquisitivo do trabalhador brasileiro com a imagem, foto da faxineira varrendo a rua com telefone celular na cintura.
O projeto "AGRICULTURA FAMILIAR" com o propósito de melhorar a refeição das comunidades carentes.
Projeto "AGRICULTURA TAMBÉM É CULTURA" que tem como objetivo despertar nos alunos e professores, a importância do plantio de produtos horti fruti granjeiros, com criação da horta escolar familiar,
aproveitando as áreas ociosas ou adjacentes próximas às escolas. Este projeto ressalta o fato e a filosofia de que o BRASIL É UM PAÍS EMINENTEMENTE AGRÍCOLA E CELEIRO DO MUNDO.


Nesta oportunidade parabenizo Vossa Excelência pelos 24 anos de determinação, constância, muito empenho e êxitos obtidos.

Faço votos e estou solidário nesta NOVA EMPREITADA E SAGA DE MUDANÇA NO JUDICIÁRIO.




Atenciosamente



ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
A REFORMA E O CONTROLE EXTERNO DO JUDICIÁRIO É EXTREMAMENTE NECESSARIA E INEVITÁVEL
O
PAI, MÃE, ÓVULO E ESPERMATOZÓIDE
DA
CPI DO JUDICIÁRIO
DA
JORNADA OBRIGATÓRIA DE OITO HORAS DIÁRIAS PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL
DA
DIMINUI8ÇÃO DA TAXA DE 20% NAS CONTAS PRIVADAS (C.
CRÉDITO, CARNES, MENS. ESCOLARE, ETC) E 10% PÚBLICAS
(AGUA, LUZ, TEL, CONDOMINIO) PARA OS ATUAIS 2% AO MÊS.
DA
REDUÇÃO DOS JUROS BANCÁRIOS
DA
DIMINUIÇÃO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS
DA
MELHORIA DOS TRANSPORTES COLETIVOS
DA
EXTINÇÃO
DO "KIT" 1º SOCORROS
DA
DOAÇÃO COMPELIDA DOS ÓRGÃOS
DA
LEGALIZAÇÃO DAS VANS
DA
CESSAÇÃO DA GREVE DOS CAMINHONEIROS
2000.001.0571436
DA
EXTINÇÃO DO MONOPÓLIO E CARTEL DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS NO ESTADO DO RIO
96.001.108.787-6 - 99.001.057659-0
DA
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS E TAXAS PARA LIBERAÇÃO E VISTORIA DE VEÍCULOS
(CENTENAS DE LIMINARES - SENTENÇAS)
ACORDÃO - AI-2000.002.15469 (VÁRIOS)
DA
EXTINÇÃO DAS LOMBADAS ELETRONICAS
DA
EXTINÇÃO DO CARTEL, ESTABILIZAÇÃO E REDUÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS NO BRASIL EM 5%
E DAS
DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO ACORDO FIRMADO ENTRE O
BRASIL E O FMI SUGERINDO ANUÊNCIA POPULAR DO ACORDO 97.002.06882 - 99.001.88748
(JUST. FED)
DA
SUSPENSÃO DA GREVE DO I.N.S.S.
PROCESSO Nº 2001.510.1022490-9
DA
DERROCADA DA CANDIDATURA DE ROSEANA SARNEY A PRESIDENCIA DA REPÚBLICA
DAS
DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES E DESMORONAMENTO DO SONHO
DO GOVERNADOR ANTHONY GAROTINHO DE CHEGAR AO PLANALTO.
DA
SUSPENSÃO DA APOSENTADORIA DO CEL. FRANCISCO BRAZ- CMTE. DA PM / RJ, POR CAUSA DO "ZUMBIDO NO OUVIDO"
DA
RETIRADA DE TODOS OS OUT-DOORS E BACK LIGHTS "FAZENDO NOSSO POVO MAIS FELIZ" - DO GOV. GAROTINO, NO ESTADO DO RIO
DA
CPI DO PROPINODUTO

AO MORRER LEVAREI COMIGO A CERTEZA INDUBITÁVEL QUE EM VIDA CONSTRUÍ ALGO ETERNO E INDISPENSÁVEL À VIDA, AO DIREITO, À JUSTIÇA, AOS HOMENS E AOS BONS COSTUMES.

ANTONIO GILSON

TELEFONE ATUAL PARA CONTATO

(21) 3087.8742 - 9101.1464

VEJA O SITE:



Rio de Janeiro, 27 de março de 1995.




A Sua Excelência
Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil
Doutor Fernando Henrique Cardoso
Palácio do Planalto
Brasília - DF.




Senhor Presidente!!!



À priori, quero parabenizá-lo pelo êxito alcançado com a implantação do plano real, esforços, empenho e dedicação para estabilização da moeda, combate a inflação e o respaldo do "temporário animus participativo" da sociedade.
A participação da sociedade e os resultados nas urnas demonstraram o apreço dos eleitores e o total apoio às medidas que antecederam à sua posse.
Todavia, a primeira quinzena de governo foi suficiente para elevá-lo ao patamar da descrença e ao pódio do anti-populismo.
O aumento dos Deputados, Senadores e Magistrados, contrariando o congelamento de preços e salários determinado pelo Plano Real, o veto ao salário mínimo e às reformas previdenciárias, a mídia e os institutos
de opinião pública constatam bem o grau de impopularidade a que sucumbiu o Governo com apenas poucos dias de sua administração.
À menos de um mês de posse, desencadeia-se à nível nacional, manifestações grevistas, que são o precursor de uma "desestabilização", quiçá de um "impeachment"; não sendo administrados com antagônicas doses profiláticas, que atendem os anseios da sociedade.

O "motim" no Rio de Janeiro; o "levante" no Ceará; o "ti-ti-ti" em São Paulo e as articulações que se formam no sentido de "minar" os projetos do Governo, são considerações insufladoras que exigem análise mais séria e criteriosa, pois que o comparam a "outro Fernandinho", e, que não sendo debeladas, indubitavelmente encerrarão o mandato presidencial intempestivamente.

O apoio popular nacional é a maior contra argumentação a essas manifestações.
Medidas de interesses sociais, com reflexos verdadeiramente sociais e populares carecem URGENTEMENTE serem adotadas para mobilizar a população em apoio ao Governo.

O POVO necessita de razões para novamente acreditar no GOVERNO.

O GOVERNO precisa PRATICAR POLÍTICAS DE INTERESSE SOCIAL que atendam aos anseios POPULARES e NACIONAIS.
O combate a inflação, a credibilidade na estabilidade da moeda, são fatores básicos essenciais para manutenção do Plano Real.

O país precisa retomar os rumos do CRESCIMENTO ECONÔMICO e SOCIAL.

CRESCIMENTO NACIONAL

Para o Brasil continuar crescendo o GOVERNO precisa:

Elaborar estudos minuciosos das ações para não incorrer em "PECADOS VENIAIS" tal como ocorreu com a Medida Provisória reguladora das mensalidades escolares.
Abusou do "jus abutendi". Só complicou e nada regulou.

Critério nas reformas. Audácia e determinação nas mudanças.
Exercer pressão sobre os "lobby's" extirpando o cartel e monopólio de determinados setores.
Sufocar opiniões contrárias e demagógicas com atitudes de interesses verdadeiramente sociais.
Promover aumento na oferta de mercado de trabalho, especialmente na mão de obra pré-qualificada, minimizando o risco de crescimento da criminalidade e da economia informal.
Produzir mudança radical na imagem do funcionalismo público, eliminando o descaso, o peculato e o "PARASITISMO" para com a "res publicae" e o cidadão.

DUAS AÇÕES
DUAS MEDIDAS

Irão promover categoricamente a visão de um novo Brasil.

Duas medidas que irão de encontro às expectativas de toda a nação, de
todos os brasileiros.

Duas medidas que irão gerar milhares de empregos nos pequenos e grandes centros, nas áreas urbanas e agrícolas.
Em todos os recantos. Em todos os setores da economia.

Que irão reduzir drasticamente a economia informal e melhorar significativamente a arrecadação da Previdência Social.

O Brasil é um país "tropicaliente", onde a luminosidade solar se inicia às 4:30 da manhã e perdura até as 19:00 horas.

O seu povo, uma gente forte, destemida, arrojada, audaciosa, participativa e solidaria.

O clima ameno em todo o continente, contribui para todas as atividades
de trabalho, esporte e lazer.

O "horário de verão" e a pacífica adesão da população são o exemplo
prático deste comportamento.
DUAS MEDIDAS

1ª AÇÃO
Abertura da REDE BANCÁRIA em todo país as 7:30 da manhã e o fechamento às 18:00 horas irá provocar imediatamente o funcionamento de todos os outros setores da economia.

Seria uma reação em cadeia.
Todas as outras atividades econômicas irão seguir esta tendência.

De imediato a rede bancária teria dois turnos de trabalho.

Duas equipes. O que já seria um quantitativo razoável de mão de obra readmitida e que atua na informalidade. Escriturários, contadores, administradores, advogados, médicos, etc.

Benefício social e comodidade para todos aqueles que precisam ir ao BANCO para movimentar suas contas ou cumprir suas obrigações; Exemplo: aposentados, donas de casa, profissionais autônomos, fazendeiros rurais, etc.

OTIMIZAÇÃO DO TEMPO

Otimização do tempo com melhor produtividade e resultados diários. Antes um dia atribulado e cansativo que um dia extremamente estressante, horas inúteis em filas que não andam e uma jornada absolutamente improdutiva.

2ª AÇÃO

O Poder Judiciário e seus auxiliares como cartórios, delegacias e órgãos da
administração pública direta e indireta, com inicio também as 7:30 da manhã. O mesmo horário.

POVO brasileiro não é preguiçoso.
O POVO brasileiro não é acomodado.
Para o povo brasileiro só lhe falta motivo.

Habitualmente, pelas circunstancias naturais, calor, claridade, o povo acorda e levanta cedo. Especialmente os menos favorecidos e residentes em bairros longínquos.

Alguns, a grande maioria, acordam mas permanecem deitados por não terem o que fazer.

Via de regra, a maioria acorda, levanta cedo e fica “olhando a mosca voar só pra ver onde vai pousar” aguardando a hora chegar.

OCIOSIDADE

O Brasil não pode acordar as 6:00 horas da manhã e ficar PARADO esperando dá 11:00 horas para começar a produzir.

O país não pode perder meio dia de trabalho, meio dia de total inércia, insensatez e improdutividade que se estende do campo às megalópolis.
É incomensurável, é incompreensível o prejuízo decorrente desta irreflexão.

Continuar nesta estagnação é ungir-se da mesma incompetência que os anteriores.

O PODER JUDICIÁRIO

O PODER JUDICIÁRIO, o fórum, abre suas PORTAS AO PÚBLICO, às 1100 horas sob a alegação que o período da manhã é destinado aos serviços internos. Aos trabalhos cartorários.

Na prática os funcionários não comparecem nem os trabalhos são realizados.

Os magistrados são tacitamente coniventes porque neste período, por sua vez, utilizam para exercer outras atividades, como lecionar, promover palestras ou cursos, auferindo assim, ilegalmente, ganhos extras em detrimento do Estado e da população, descumprindo inclusive o contrato de trabalho previamente assinado inclusive o Código de Organização Judiciária.

Magistrados não cumprem horário de trabalho e os serventuários no livro de ponto colocam a hora que lhes convém, e, quando comparecem, contribuindo assim para a morosidade na justiça bem como para o crescente e elevado déficit do Poder Público.

Não se registra nos livros de ponto do Poder Judiciário nenhuma falta ou ausência de Funcionário ou Magistrado e com certeza nenhum desconto em contracheque jamais foi realizado.

Diariamente é grande o número de pessoas que se amontoam na porta do Palácio da Justiça, desde as primeiras horas do dia, num verdadeiro acinte, afronta, desrespeito e descaso para com o cidadão, a honra e dignidade da pessoa humana. Exatamente com aqueles dessasistidos e ou injustiçados ou carentes que a JUSTIÇA TEM A OBRIGAÇÃO INESCUSÁVEL E O DEVER DE ATENDER E PRESTAR SOLIDARIEDADE.

Enquanto isso, no seu interior, as salas / Cartórios, que deveriam estar abarrotadas de funcionários trabalhando, fazendo diligência ou cumprindo as determinações superiores, permanecem vazias, entregues às moscas, sem que o Juízo / Responsável daquela serventia adjudique as medidas cabíveis porque também se encontra ausente / faltoso, ou porque não há interesse em criar qualquer animosidade por possuir “telhado de vidro”.

O Poder Judiciário, que tem por DEVER OBRIGAÇÃO, fazer cumprir e zelar pela
efetiva aplicação da Lei, pratica, diariamente as maiores injustiças e atos de
segregação social exatamente com aqueles a quem deveria assistir e acudir.

O Estado finge que paga.
O serventuário finge que trabalha.
O povo, o sacrificado.
Inegavelmente, no funcionamento da
REDE BANCÁRIA e no PODER JUDICIÁRIO, residem o sustentáculo do desenvolvimento
nacional; o reaquecimento da economia; oferta de trabalho.

Trabalho gerando trabalho, que gera economia, que gera divisas, que gera desenvolvimento, que gera ocupação digna e justa, que gera confiança, que gera estabilidade.

É com ocupação digna e justa de trabalho e produção de riquezas que um país se desenvolve.

A ociosidade é a mola propulsora da miséria.

O ostracismo o átomo da maledicência.

O povo quer mudanças.
O povo quer trabalho.
O povo quer dinheiro.
O povo quer garantias sociais.
O povo quer circulação de bens.
O povo quer estabilidade real e duradoura
O povo já não quer mais ficar à “TOA”.
O povo já não agüenta e não suporta mais levantar cedo, às 6:00 horas da manhã, para formar e engrossar filas enormes nas portas dos órgãos públicos, fóruns e agências bancárias NA MAIORIA DAS VEZES SIMPLESMENTE PARA “PROTOCOLAR UM PAPEL” que não demora mais que 30 segundos.

DA REAÇÃO EM CADEIA
EFEITO CASCATA

Estas DUAS MEDIDAS irão dar ao país um novo ritmo.

Um ritmo de trabalho.
De crescimento.
Orquestrado por FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
Para não ser cassado ou cair na “BATÉIA” do outro “FERNANDINHO”.

É preciso imprimir um novo ritmo ao país em busca e em rumo ao primeiro mundo.

Um Governo que se propõe conduzir o país ao primeiro mundo, precisa antes imprimir-lhe um ritmo de trabalho e de crescimento sustentável.


A Alemanha, Itália, Rússia, França, Japão, Coréia e tantos outros são países que foram literalmente, totalmente destruídos, devastados pela segunda guerra.

São países que possuem portanto 50 anos considerando que RESSURGIRAM DO NADA. DAS CINZAS..

No entanto, Senhor Presidente,
conseguiram se reerguer e atualmente são as maiores potências do mundo.
Isso se conseguiu com trabalho.

Com determinação. Não foi com redução de jornada de trabalho. Foi com trabalho. Muito trabalho. Pois só o trabalho massageia nosso ego e satisfaz plenamente nossas necessidades diárias.

O Brasil é uma nação privilegiada.
Não existe terremoto, maremoto,
vendaval, catástrofes
É um país abundante com um povo abençoado e trabalhador.
Uma gente que não mede esforços e não tem hora para trabalhar.
Toda hora é hora. Todo dia é dia.
Basta uma só oportunidade.
É uma gente e uma Nação que não conhece nem se registra atos de terrorismo ou conflitos religiosos que ponham seus concidadãos uns contra os outros nem mesmo evidencie insubordinação municipal ou federal.

OUTRAS MEDIDAS
ADOTADAS PELO AUTOR

O temporário sucesso do PLANO REAL muito me envaidece também, pela minha pequena e modesta participação em defesa dos direitos sociais.

Como Presidente da “ASPAS” - ASSOCIAÇÃO DOS PASSAGEIROS, ingressei com diversas ações aqui no Rio de Janeiro para suspensão dos aumentos das tarifas de ônibus, que foram agraciadas com decisões liminares. (Cópias em anexo)

A greve dos rodoviários que motivaram a paralisação do Estado, inconformados com os baixos salários, foi motivo de outras ações, que culminaram com determinação judicial, obrigando o retorno imediato ao trabalho e manutenção do Plano Real.

Varios outros processo se encontram em andamento, em defesa dos direitos do consumidores e usuários de bens e serviços públicos, que podem ser acessados na Justiça Federal e Estadual.

Com votos de felicidades e de um mandato de muita prosperidade e que perdure pelo prazo determinado, sou,



Atenciosamente,


“ASPAS” ASSOCIAÇÃO DOS PASSAGEIROS
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
OAB 64450

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